[{"Id":1443,"Numero":"026","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1443"},{"Id":1442,"Numero":"025","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1442"},{"Id":1441,"Numero":"024","Data":"2026-07-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1439,"Numero":"23","Data":"2026-06-30","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.157/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1439"},{"Id":1438,"Numero":"22","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1432,"Numero":"21","Data":"2026-06-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB/MTI DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1432"},{"Id":1431,"Numero":"20","Data":"2026-06-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 ( UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1431"},{"Id":1430,"Numero":"19","Data":"2026-06-19","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1430"},{"Id":1428,"Numero":"018","Data":"2026-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Vistoria para Alvará de Permissão à Execução dos serviços de Táxi, com arrimo na Lei Municipal nº 1.161/2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1428"},{"Id":1427,"Numero":"017","Data":"2026-06-17","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal Nº 1064/2022 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1426,"Numero":"016","Data":"2026-06-12","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1426"},{"Id":1425,"Numero":"015","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1425"},{"Id":1424,"Numero":"014","Data":"2026-06-08","Descricao":"INSTITUI O FORÚM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (FPME) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1422,"Numero":"013","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1422"},{"Id":1416,"Numero":"012","Data":"2026-05-28","Descricao":"REGULAMENTA AS PERMISSÕES PARA LICENÇA ANUAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.161/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1416"},{"Id":1415,"Numero":"011","Data":"2026-05-22","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1415"},{"Id":1406,"Numero":"10","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1406"},{"Id":1405,"Numero":"09","Data":"2026-04-15","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1405"},{"Id":1404,"Numero":"08","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1404"},{"Id":1398,"Numero":"07","Data":"2026-04-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1398"}]