Id,DescSelo,NomeImagem,Tipo,Texto,Link,Explicativo,Objetivo,SeloImagem 2,"Selo ATRICON Prata 2023",atricon-prata-2023,"Selo ATRICON Prata 2023",,,"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas ","A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública. Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.",https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-prata-2023-p.png 1," Selo ATRICON Prata 2024",atricon-prata-2024,"Selo ATRICON Prata 2024",,,"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas ","A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública. Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.",https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-prata-2024-p.png 5,"Selo Cidade Limpa",outros,Outros,"O selo foi criado em 2022 e conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua primeira edição, a iniciativa premiou 24 municípios por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado. ""Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos"", explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.",,,,S 6,,atricon-ouro-2025,"Selo ATRICON Ouro 2025",,,"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas ","A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública. Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.",https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-ouro-2025-p.png 7,"Selo FNAS - Compromisso com o SUAS",outros,Outros,"O que é? Iniciativa do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória dos Fundos de Assistência Social. Para que serve? Ao se inscrever no Selo FNAS, estados e municípios participantes se comprometem a aprimorar as suas gestões de maneira qualitativa e quantitativa, organizando desde a parte documental, cumprindo o que trata o Art. 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Qual o objetivo? O selo FNAS tem por objetivo certificar os entes que priorizem o aprimoramento e gerenciamento do orçamento, financiamento e a execução da Política de Assistência Social nas Proteções Sociais Básica e Especial, buscando qualificar as entregas e a boa gestão orçamentária, financeira e contábil do SUAS.",,,,S 3,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024 ",alfa-bronze,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024 ",,,"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. ","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial. ",https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-bronze-p.png