[{"Id":2,"DescSelo":"Selo ATRICON Prata 2023","NomeImagem":"atricon-prata-2023","Tipo":"Selo ATRICON Prata 2023","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas\r\n","Objetivo":"A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.\r\n\r\nOs selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.","SeloImagem":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-prata-2023-p.png","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/selos.php?id=2"},{"Id":1,"DescSelo":"\r\nSelo ATRICON Prata 2024","NomeImagem":"atricon-prata-2024","Tipo":"Selo ATRICON Prata 2024","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas\r\n","Objetivo":"A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.\r\n\r\nOs selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.","SeloImagem":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-prata-2024-p.png","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/selos.php?id=1"},{"Id":5,"DescSelo":"Selo Cidade Limpa","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"O selo foi criado em 2022 e conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua primeira edição, a iniciativa premiou 24 municípios por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.\r\n\r\n\"Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos\", explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"S","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/selos.php?id=5"},{"Id":6,"DescSelo":null,"NomeImagem":"atricon-ouro-2025","Tipo":"Selo ATRICON Ouro 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas\r\n","Objetivo":"A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.\r\n\r\nOs selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.","SeloImagem":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-ouro-2025-p.png","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/selos.php?id=6"},{"Id":7,"DescSelo":"Selo FNAS - Compromisso com o SUAS","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"O que é? Iniciativa do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória dos Fundos de Assistência Social. Para que serve? Ao se inscrever no Selo FNAS, estados e municípios participantes se comprometem a aprimorar as suas gestões de maneira qualitativa e quantitativa, organizando desde a parte documental, cumprindo o que trata o Art. 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Qual o objetivo? O selo FNAS tem por objetivo certificar os entes que priorizem o aprimoramento e gerenciamento do orçamento, financiamento e a execução da Política de Assistência Social nas Proteções Sociais Básica e Especial, buscando qualificar as entregas e a boa gestão orçamentária, financeira e contábil do SUAS.","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"S","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/selos.php?id=7"},{"Id":3,"DescSelo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024\r\n","NomeImagem":"alfa-bronze","Tipo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024\r\n","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.\r\n\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-bronze-p.png","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/selos.php?id=3"}]