Finanças, Tributação e Compras

Lucimara Costa Da Silva

Telefone(s): (84) 3293-0038
E-mail: financas@serracaiada.rn.gov.br

Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada-RN
Horário de atendimento ao público: das 8h às 14h


Compete à Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

A - dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;
B - realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;
C - manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
D - aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;
E - orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
F - – informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
G - realizar, com exclusividade, a contabilidade geral dos atos e dos recursos financeiros do Município;
H - exercer atividades correlatas e outras que lhe sejam delegadas.





Sumo