75 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2024 | DIGICLOUD GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA | 26.409.034/0001-28 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, AFINS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DESTE MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 47.000,00 | 14/08/2024 | 14/08/2025 |
74 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2024 | ERO LOCACOES LTDA | 09.643.897/0001-46 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO | 47.900,00 | 09/08/2024 | 31/12/2024 |
73 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | LIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 46.839.345/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 07/08/2024 | 07/08/2025 |
72 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | RB FLEXO LTDA | 50.447.623/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 700,00 | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
71 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS | 40.251.817/0001-57 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 7.305,00 | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
70 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | 07.805.649/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 117.152,00 | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
69 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA | 36.534.168/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 80.536,20 | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
68 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | PARELHAS GAS LTDA | 24.206.617/0038-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA, DIESEL S10 E COMUM) | | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
67 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | A M HONORATO SOBRINHO | 14.757.204/0001-86 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA, DIESEL S10 E COMUM) | | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
66 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | LUIZ GUSTAVO M DE LIMA COMERCIO E SERVICOS DE PLANTAS LTDA | 46.617.547/0001-31 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS EM AMBIENTES PÚBLICOS, BEM COMO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS, E ASSIM GARANTIR A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 51.172,50 | 10/07/2024 | 10/07/2025 |
65 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2024 | R S DE LIMA | 40.802.519/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, EM REDES LÓGICAS DE INTERNET E EM EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS DIVERSOS SETORES PERTENCENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 19.140,00 | 02/07/2024 | 02/07/2025 |
63 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | 34.276.043 JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA | 34.276.043/0001-16 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 24.000,00 | 28/06/2024 | 28/06/2025 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2024 | CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 32.557.236/0001-10 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | | 03/07/2024 | 03/07/2025 |
III | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2024 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN | | 01/07/2024 | 01/07/2025 |
64 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO ,OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 33.600,00 | 27/06/2024 | 27/06/2025 |
V | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2024 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 29/06/2024 | 29/06/2025 |
V | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2024 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 29/06/2024 | 29/06/2025 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2024 | GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 23.895.214/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. | | 23/06/2024 | 23/06/2025 |
62 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2024 | MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA | 35.173.456/0001-38 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS OU ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE - E DAS SALAS DE AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20.454,00 | 19/06/2024 | 19/06/2025 |
II | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2024 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | | |
61 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | W M DE AZEVEDO | 15.479.088/0001-43 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING (TRANSMISSÃO AO VIVO) EM ÁUDIO E VÍDEO COM LOCUÇÃO PARA O TAPIOCA FEST 4º EDIÇÃO, EVENTO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 8.128,00 | 11/06/2024 | 11/09/2024 |
60 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | JOSIANE PINHEIRO PSICOPEDAGOGIA LTDA | 48.000.717/0001-60 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO - PEI - PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ALUNAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 38.100,00 | 11/06/2024 | 11/12/2024 |
59 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | FERNANDO BEZERRA MARIANO 02360044419 | 29.119.917/0001-91 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES POR MEIO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: II DIÁLAGO INTERESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ETAPA NATAL-RN, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13, 14 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 EM NATAL/RN | 1.500,00 | 10/06/2024 | 10/07/2024 |
59 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | FERNANDO BEZERRA MARIANO 02360044419 | 29.119.917/0001-91 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES POR MEIO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: II DIÁLAGO INTERESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ETAPA NATAL-RN, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13, 14 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 EM NATAL/RN | 1.500,00 | 10/06/2024 | 10/06/2024 |
58 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | JOSÉ DIÊGO SILVA DE SOUZA | ***.237.474-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 33.600,00 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
57 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | ALTEMIRES LEANDRA DOS SANTOS | ***.230.904-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
56 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | LUCAS ALFREDO DA SILVA | ***.502.694-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
55 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | JUSSARA RODRIGUES DE LIMA | ***.423.664-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 7.120,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
54 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | ADEILSON PINHEIRO PINTO | ***.275.984-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | JOSIFLÁVIO DA SILVA PONTES | ***.626.664-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | SALOMÃO COSTA DA SILVA | ***.398.044-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
51 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | ISMAEL BEZERRA DE SOUZA | ***.704.474-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
50 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA | ***.297.994-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
49 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | WILSON COSME DA SILVA JUNIOR | ***.237.434-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
48 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | CARLOS ANTONIO AVELINO | ***.538.174-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 12.400,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
47 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | FRANCISCA DA COSTA SILVA | ***.890.724-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 7.120,08 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
46 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 1.564.100,00 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
45 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | RENARD KELLYS GONÇALVES DO NASCIMENTO | ***.439.664-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. | 33.600,00 | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
44 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | SYSDELTA EIRELI | 28.976.809/0001-72 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 18.000,00 | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
43 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | MARCOS DE LIMA CORDEIRO | ***.616.414-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE PERSONAGENS E PEÇAS ARTESANAIS TEMÁTICAS, A SER REALIZADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 55.380,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
42 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | PAPELARIA SANTA DULCE LTDA | 19.210.207/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ESCOLAR. | 10.562,45 | 06/06/2024 | 31/12/2024 |
41 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | MARIA CLARA DA SILVA | 44.191.353/0001-91 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ESCOLAR. | 80.531,50 | 06/06/2024 | 31/12/2024 |
40 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS | 12.809.291/0001-42 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA E BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO. | 58.000,00 | 05/06/2024 | 05/06/2025 |
39 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | A T GONDIM DE ALMEIDA EPP | 07.276.398/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. | 46.560,00 | 05/06/2024 | 05/06/2025 |
38 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | RODRIGUES DA SILVA | 53.911.425/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS SOBRE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM BLOG DE ALCANCE REGIONAL | 9.480,00 | 05/06/2024 | 05/06/2025 |
III | ADITIVO DE PRAZO | 04/06/2024 | M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA | 07.867.082/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, COMO PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A UNIÃO, COMO TAMBÉM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, E AUXILIAR AS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 08/06/2024 | 08/06/2025 |
37 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2024 | VOLT ENERGIA LTDA | 34.621.857/0001-40 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros eletricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. | 3.643.531,90 | 03/06/2024 | 03/06/2025 |
36 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | R R GESTÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA | 54.440.225/0001-98 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 39.200,00 | 31/05/2024 | 31/01/2025 |
I | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/05/2024 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI | 28.167.665/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. | | | |
34 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2024 | LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA | 52.504.817/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, SMARTPHONES, DRONES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, ACESSÓRIOS E CILINDROS PARA IMPRESSORA | 14.039,82 | 20/05/2024 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/05/2024 | PHARMACIA UNIVERSITARIA UNP EIRELI | 04.050.869/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. | | | |
I | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/05/2024 | VITTAMED COMERCIAL LTDA | 25.285.618/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. | | | |
35 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | A T GONDIM DE ALMEIDA EPP | 07.276.398/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E REMANUFATURA DE TONER. | 95.345,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
33 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DOS 3, NO 21º ARRAIA DA SERRA E A 4ª EDIÇÃO DO TAPIOCA FEST. | 40.000,00 | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
32 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MICHELLE ANDRADE,NO 21º ARRAIA DA SERRA E A 4ª EDIÇÃO DO TAPIOCA FEST. | 150.000,00 | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
31 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA | 29.105.165/0001-00 | SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LITTO LINS, NO 21º ARRAIA DA SERRA E A 4ª EDIÇÃO DO TAPIOCA FEST. | 40.000,00 | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
30 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2024 | GASONOR COMERCIO E SERVICOS | 06.004.897/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL COM O FITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESENVOLVER DE SUAS AÇÕES TANTO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUANTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | 58.600,00 | 30/04/2024 | 30/04/2025 |
29 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2024 | AGROPECUARIA CASA DO CAMPO LTDA | 04.612.830/0001-20 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS CRIADORES DE GADO DO NOSSO MUNICÍPIO A SER DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN COM OBJETIVO DE GARANTIR A SANIDADE DO REBANHO DO NOSSO MUNICIPIO. | 2.900,00 | 29/04/2024 | 29/04/2025 |
28 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2024 | REYNAN CASSIO DE OLIVEIRA VICENTE 13057610498 | 44.788.219/0001-72 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE - GPS/GPRS/SATELITA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM COMODATO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB, ALÉM DE TODO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 33.600,00 | 25/04/2024 | 25/04/2025 |
III | ADITIVO DE PRAZO | 24/04/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA | | 24/04/2024 | 24/07/2024 |
27 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2024 | DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.196.112/0001-84 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO, CONDENANDO O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. | | 23/04/2024 | 23/04/2025 |
26 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | JOSE ADSON DA SILVA SOUZA 12379485410 | 29.583.841/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SPOTS SIMPLES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 15.000,00 | 18/04/2024 | 18/04/2025 |
25 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2024 | PAPELARIA SANTA DULCE LTDA | 19.210.207/0001-19 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 86.501,00 | 15/04/2024 | 15/04/2025 |
24 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2024 | ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 09.337.018/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição futura e parcelada de instrumentais de uso odontológico e material de uso odontológico para atender a demanda dos serviços de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | 216.949,78 | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
II | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | | |
22 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | JACOB E MENEZES LTDA -ME | 07.039.495/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. | 108.487,41 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2024 | TECHPROL SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA | 20.399.316/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REAGENTES/TESTES E INSUMOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS (ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA) NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
III | ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2024 | RJ ASSESSORIA A MUNICIPIO LTDA | 07.830.095/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHO, FORMALIZANDO TODO ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | | 05/04/2024 | 05/04/2025 |
21 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | HRFX EFEITOS LTDA | 49.704.021/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 47.900,00 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
20 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | RAILSON KARLOS DE MACEDO MORENO | ***.448.504-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. | 24.000,00 | 27/03/2024 | 31/12/2024 |
19 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE | ***.673.284-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SERRA CAIADA. | 54.800,00 | 27/03/2024 | 31/12/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2024 | TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 20.346.818/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE PLENA DA TAXA DE TRANSMISSÃO/ RECEPÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLO TCP/IP, A SEREM RATEADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. | | 01/04/2024 | 01/04/2025 |
18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 34.680.592/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015) | 8.976,00 | 26/03/2024 | 26/03/2025 |
17 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES | 32.593.430/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015) | 17.890,00 | 26/03/2024 | 26/03/2025 |
16 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | A T GONDIM DE ALMEIDA EPP | 07.276.398/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARTUCHOS, TONERS E TINTA (TANQUE DE TINTA). | 82.472,50 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 21/03/2024 | 21/03/2025 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2024 | CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA | 11.556.869/0001-33 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA E CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 17/03/2024 | 17/03/2025 |
15 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 35.593.701/0001-66 | SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA/ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃOHABITACIONAL VISANDO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOPLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS DO MUNICÍPIO DESERRA CAIADA/RN. | 34.800,00 | 12/03/2024 | 12/03/2025 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2024 | EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS. | | 20/03/2024 | 20/03/2025 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2024 | JOE AZEVEDO CRUZ NETO 09376005473 | 36.298.509/0001-00 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | | 23/03/2024 | 23/03/2025 |
14 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | GENILDA MARIA DA SILVA 70686469488 | 42.712.908/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS E REUNIÕES FORMAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 58.075,00 | 07/03/2024 | 07/03/2025 |
13 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | JACOB E MENEZES LTDA -ME | 07.039.495/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE BANHO, ARTIGOS DE ARMARINHO, ARTIGOS DE ARTESANATO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CALÇADOS. | 217.079,88 | 07/03/2024 | 31/12/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 07/03/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 07/03/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
III | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, EM FAVOR DO SETOR DE COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | | 17/03/2024 | 17/03/2025 |
12 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN. | 27.600,00 | 29/02/2024 | 01/03/2025 |
11 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) | 36.229.442/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM EDIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM FERRAMENTAS DENOMINADAS DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E MURAL ELETRÔNICO. | 21.900,00 | 28/02/2024 | 28/02/2025 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 22/02/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | | 26/02/2024 | 26/02/2025 |
IV | ADITIVO DE PRAZO | 22/02/2024 | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 08.228.979/0001-61 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | | 27/02/2024 | 27/02/2025 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2024 | FERREIRA ADVOCACIA S/C | 07.924.247/0001-43 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FERREIRA ADVOCACIA, AO SETOR DE LICITAÇÕES E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL NESTA SEARA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | | 23/02/2024 | 23/02/2025 |
V | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2024 | LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS | 06.272.575/0060-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LAVAR E PASSAR) DE ROUPAS HOPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. | | 17/02/2024 | 17/02/2025 |
10 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 1.272.737,39 | 15/02/2024 | 15/12/2024 |
07 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | 331.363,00 | 07/02/2024 | 31/12/2024 |
09 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 70.166.350/0001-08 | SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, NOVO SEM USO TIPO HATCH, ANO/MODELO: NO MINIMO 2023/2023, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 2410306202230002 | 69.000,00 | 05/02/2024 | 05/02/2025 |
09 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 70.166.350/0001-08 | SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, NOVO SEM USO TIPO HATCH, ANO/MODELO: NO MINIMO 2023/2023, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 2410306202230002 | 69.000,00 | 05/02/2024 | 05/02/2025 |
23 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2024 | 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES | 50.981.725/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO E DE SAÚDE OCUPACIONAL NA ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR E IMPLEMENTAÇÃO NO ESOCIAL COM OS LANÇAMENTOS DOS EVENTOS DE SST, COM O OBJETIVO DE ATENDER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. | 18.500,00 | 04/02/2024 | 04/02/2025 |
08 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | SEC PUBLICIDADE EIRELI | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). | 40.600,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
08 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | SEC PUBLICIDADE EIRELI | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). | 40.600,00 | 31/01/2024 | 31/01/2024 |
III | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2024 | BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. | | 29/01/2024 | 29/01/2025 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | | 27/01/2024 | 27/01/2025 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 24/01/2024 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | | 26/01/2024 | 26/01/2025 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 24/01/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA. | | 24/01/2024 | 24/01/2025 |
V | ADITIVO DE PRAZO | 23/01/2024 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I | | 24/01/2024 | 24/01/2025 |
05 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | VITTAMED COMERCIAL LTDA | 25.285.618/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. | 6.768,40 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
04 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | PHARMACIA UNIVERSITARIA UNP EIRELI | 04.050.869/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. | 7.151,80 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
06 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI | 28.167.665/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. | 6.700,00 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
03 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA | 47.686.091/0001-24 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL. | 84.517,50 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
01 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | J P MATIAS DA CRUZ | 45.405.285/0001-89 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL. | 121.400,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | J P MATIAS DA CRUZ | 45.405.285/0001-89 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL. | | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2024 | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 08.228.979/0001-61 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 23/01/2024 | 23/01/2025 |
02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 04.731.614/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. | 694.925,59 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
89 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL À CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DE REAJUSTE DE VALORES NO CONTRATO DE Nº 008/2020. | 297.664,72 | 28/12/2023 | 28/06/2024 |
88 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS | 07.869.398/0001-46 | SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, JUNTO AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO. | 9.071,00 | 28/12/2023 | 31/12/2023 |
IV | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | ARILENE ALVES BEZERRA CRUZ | ***.104.544-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ ZUMBA, 01 - CENTRO - SERRA CAIADA (RN), PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | JOSÉ PEDRO DA SILVA | ***.256.094-** | GABINETE DO PREFEITO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PICO DO CABUGI, Nº 01, BAIRRO VISTA DA SERRA, PARA SEDIAR A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) | 36.229.442/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE PUBLICAÇÕES EM EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 01/01/2024 | 30/01/2024 |
87 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA | 13.578.203/0001-01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 655.450,00 | 26/12/2023 | 31/12/2023 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | CAMERITE SISTEMAS S.A | 05.818.541/0001-45 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. | | 22/12/2023 | 22/12/2024 |
IV | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | CLEYANNE PEREIRA DE FREITAS | ***.001.494-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, Nº 180, CENTRO DE SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | MARA MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA | ***.528.064-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, N°: 175, CENTRO, SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2023 | GASONOR COMERCIO E SERVICOS | 06.004.897/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA REDE CENTRALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE TORPEDOS. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2023 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATEGIA E GESTAO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA EM RECEITAS ESTADUAIS COM USO DE TECNOLOGIA DE DATA SCIENCE E ANALYTICS E PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE COM O OBJETIVO DE APURAR, DEMONSTRAR E QUANTIFICAR A EXISTÊNCIA DE PERDAS E DISTORÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS ESTADUAIS DE ICMS E IPVA (INCLUINDO RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO - E PARA REUNIR E ESTRUTURAR O CONJUNTO DE PROVAS DAS REFERIDAS PERDAS E DE SUAS CAUSAS. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
86 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU (IMPRENSA NACIONAL),COM O OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E DA COLETIVIDADE, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. | 77.840,00 | 15/12/2023 | 15/12/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2023 | A HORA CERTA RELOGIOS DE PONTO LTDA ME | 02.037.818/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. | | 05/12/2023 | 05/12/2024 |
85 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. | 1.989.847,92 | 30/11/2023 | 30/11/2024 |
84 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | T DE S C CARVALHO | 14.465.585/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA TOTAL OU PARCIAL. | 62.275,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 20/11/2023 | M A GONZAGA E SILVA ME | 18.090.052/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. | | 21/11/2023 | 21/11/2024 |
83 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 50.967.928/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE DEFESA OU CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA) POR MEIO DO AJUIZAMENTO OU APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO E/OU INGRESSO DE AÇÕES, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DE QUALQUER PEÇA NECESSÁRIA À DEVIDA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL AO MUNICÍPIO, SEJA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS, REALIZANDO SUSTENTAÇÕES ORAIS E, ENFIM, PRATICANDO TODOS OS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PLENA DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO, ESTANDO ELA NA CONDIÇÃO DE AUTORA, RÉ, ASSISTENTE, OPONENTE OU TERCEIRA INTERESSADA, EXCETUANDO-SE AÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. | 144.000,00 | 17/11/2023 | 13/11/2024 |
82 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2023 | APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 06.198.597/0001-07 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. | 1.349.961,00 | 13/11/2023 | 13/11/2024 |
81 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | LIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 46.839.345/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 08/11/2023 | 08/11/2024 |
80 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA | 07.237.730/0001-50 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR TRIBUTÁRIO, COM FULCRO ART. 25, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DA LEI FEDERAL 8.666/93. | 103.970,88 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | GASONOR COMERCIO E SERVICOS | 06.004.897/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA REDE CENTRALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE TORPEDOS. | 6.998,00 | 01/11/2023 | 31/12/2023 |
072 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 9.875,00 | 26/10/2021 | 26/10/2022 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 26/10/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | | 26/10/2023 | 26/10/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 24/10/2023 | CLINICA PEDRO CAVALCANTI LTDA | 09.398.447/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NOS SEGMENTOS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. | | 24/10/2023 | 24/10/2024 |
78 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 42.092.374/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. | 1.034,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
77 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 40.256.200/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. | 5.275,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
76 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. | 1.402,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
75 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 36.099.392/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. | 7.630,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
74 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA | 31.908.034/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. | 939,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
73 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME | 25.279.552/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. | 1.180,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
72 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA | 41.733.464/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL E MATERNIDADE DONA TECA. | 13.672,65 | 10/10/2023 | 31/12/2023 |
71 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | REDE LAB TECNOLAB LTDA | 23.140.975/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL E MATERNIDADE DONA TECA. | 28.059,13 | 10/10/2023 | 31/12/2023 |
70 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | P D S DE ALMEIDA | 45.088.720/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO | 5.800,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
69 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | K J DE M ANDRADE LTDA | 49.385.374/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO | 5.529,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
68 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO | 2.160,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
67 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | COMERCIAL MARTINS LTDA | 27.023.797/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO | 10.954,93 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
66 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2023 | J B F QUEIROZ OLIVEIRA-ME | 15.052.431/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. | 212.993,35 | 29/09/2023 | 31/12/2023 |
61 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | TINUS INFORMATICA LTDA | 35.408.525/0001-45 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE SERRA CAIADA-RN. | 25.200,00 | 25/09/2023 | 25/09/2024 |
60 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | TC PNEUS LTDA | 40.710.302/0001-78 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS (RECAPAGEM E/OU RECAUCHUTAGEM E/OU REMODELAGEM), ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E ATRAVESSAMENTO DE EIXO. | 151.780,00 | 14/09/2023 | 14/09/2024 |
65 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | LDR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI | 21.930.033/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 14.982,40 | 23/08/2023 | 31/12/2023 |
64 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI | 20.008.831/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 18.187,00 | 23/08/2023 | 31/12/2023 |
63 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | COMERCIAL DUNNAS LTDA | 17.320.267/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 10.112,15 | 23/08/2023 | 31/12/2023 |
62 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | CAVALCANTE & CIA LTDA | 10.655.938/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 1.300,00 | 23/08/2023 | 31/12/2023 |
59 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 1.148.690,50 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2023 | A2 TELECOM LTDA | 32.444.006/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO COM IP DE FIBRA OPTICA, CABO, RADIO OU SATÉLITE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 19/08/2023 | 19/08/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2023 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA E PREVIDENCIÁRIA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 18/08/2023 | 18/08/2024 |
58 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | ADRIANA ANDRADE RIBEIRO | ***.768.674-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, N° 26, CENTRO, SERRA CAIADA/RN PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 7.200,00 | 16/08/2023 | 31/12/2023 |
57 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS - ME | 08.700.130/0003-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 52.875,00 | 03/08/2023 | 31/12/2023 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 27/07/2023 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | 27/07/2023 | 27/07/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 27/07/2023 | JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS | 15.214.591/0001-77 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 27/07/2023 | 27/07/2024 |
56 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | W A F CONSTRUCOES LTDA | 21.417.705/0001-89 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRECISAMENTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS DESENVOLVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (SICRO), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ (SEINFRA), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA (ORSE) E DEMAIS COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS UTILIZANDO INSUMOS E COEFICIENTE DAS TABELAS SUPRACITADAS. | 4.000.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
55 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | RBM ESPORTES LTDA | 45.819.743/0001-26 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO PREMIAÇÕES OFERTADAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 899,27 | 20/07/2023 | 31/12/2023 |
54 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | JOAO MARIA SOARES JUNIOR | 47.307.126/0001-77 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO PREMIAÇÕES OFERTADAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 53.024,90 | 20/07/2023 | 31/12/2023 |
53 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. | | 20/07/2023 | 20/07/2024 |
50 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | MOVEMAQUE MOVEIS E MAQUINAS LTDA | 08.506.693/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 253.989,40 | 10/07/2023 | 31/12/2023 |
52 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 606,06 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
51 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 09.337.018/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 172.540,21 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
49 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO EIRELI | 34.249.991/0001-62 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 101.165,05 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
48 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | M SIMAO DA SILVA | 07.232.094/0001-73 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS FUNCIONÁRIOS DAS DEMAIS SECRETARIAS DE CAMISAS DESTINADAS AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 161.232,70 | 05/07/2023 | 31/12/2023 |
47 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 32.557.236/0001-10 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 78.000,00 | 03/07/2023 | 03/07/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2023 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN | | 01/07/2023 | 01/07/2024 |
46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 36.055.810/0001-92 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. | 275.858,50 | 28/06/2023 | 31/12/2023 |
IV | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2023 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 29/06/2023 | 29/06/2024 |
IV | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2023 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 29/06/2023 | 29/06/2024 |
45 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | 34.276.043 JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA | 34.276.043/0001-16 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 14.000,00 | 22/06/2023 | 22/01/2024 |
044 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 32.708.161/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 2.292.110,00 | 22/06/2023 | 31/12/2023 |
043 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | BHDENTAL COMERCIAL EIRELI | 29.312.896/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 581,00 | 22/06/2023 | 31/12/2023 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2023 | GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 23.895.214/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. | | 23/06/2023 | 23/06/2024 |
42 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | CARLOS ANTONIO AVELINO | ***.538.174-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 650,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
41 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO | ***.167.364-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 650,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
40 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | RODRIGO FERREIRA DA SILVA | ***.259.294-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 650,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
39 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | RENARD KELLYS GONÇALVES DO NASCIMENTO | ***.439.664-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 650,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
38 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | WILSON COSME DA SILVA JUNIOR | ***.237.434-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 650,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
37 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | SALOMÃO COSTA DA SILVA | ***.398.044-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 650,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
36 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | JOSIFLÁVIO DA SILVA PONTES | ***.626.664-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 216,67 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
35 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | ALTEMIRES LEANDRA DOS SANTOS | ***.230.904-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 216,67 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
34 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA | ***.297.994-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 216,67 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
33 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | WYDNA FAUSTINO ALVES | ***.076.384-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 150,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
32 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | JUSSARA RODRIGUES DE LIMA | ***.423.664-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 150,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | CONCEIÇÃO COSME DE FREITAS | ***.175.274-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 150,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
30 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2023 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 41420002/2021. | 93.703,24 | 08/06/2023 | 31/12/2023 |
029 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | K. C. M. DOS REIS ALMEIDA - ME | 14.111.028/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 63.295,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
028 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2023 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 18.716.666/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA CAIADA/RN. | 314.740,48 | 26/05/2023 | 31/12/2023 |
027 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA | 33.853.517/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SOROS E FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTAS E INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 595.549,51 | 11/02/2023 | 31/12/2023 |
026 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA | 33.853.517/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 1.539.619,45 | 11/05/2023 | 31/12/2023 |
25 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA | 33.853.517/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DO HOSPITAL MATERNIDADE DONA TECA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 765.373,14 | 05/05/2023 | 31/12/2023 |
024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 18.716.666/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PONTES DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE E GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 103.424,96 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
24 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 18.716.666/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PONTES DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE E GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 103.424,96 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA | 36.534.168/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 118.528,61 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
23 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA | 11.383.230/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 240,00 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
22 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI | 07.623.886/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 6.975,00 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
21 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | 07.805.649/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 14.055,20 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA | 36.534.168/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 118.528,61 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) | 36.229.442/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE PUBLICAÇÕES EM EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 17.550,00 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA | 11.383.230/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 240,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI | 07.623.886/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 6.975,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | 07.805.649/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 14.055,20 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
18 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | TECHPROL SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA | 20.399.316/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REAGENTES/TESTES E INSUMOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS (ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA) NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 538.682,40 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2023 | TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 20.346.818/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE PLENA DA TAXA DE TRANSMISSÃO/ RECEPÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLO TCP/IP, A SEREM RATEADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. | | 01/04/2023 | 01/04/2024 |
017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 09.337.018/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 83.113,08 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
17 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 09.337.018/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 83.113,08 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
016 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | JOE AZEVEDO CRUZ NETO 09376005473 | 36.298.509/0001-00 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 35.576,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
16 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | JOE AZEVEDO CRUZ NETO 09376005473 | 36.298.509/0001-00 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 35.576,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
13 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 1.135.398,00 | 21/03/2023 | 21/03/2024 |
014 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS. | 1.128.000,00 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
14 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS. | 1.128.000,00 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2023 | CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA | 11.556.869/0001-33 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA E CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 17/03/2023 | 17/03/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2023 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, EM FAVOR DO SETOR DE COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | | 17/03/2023 | 17/03/2024 |
012 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS | 12.809.291/0001-42 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA E BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, OU O TEM DE FORMA IRREGULAR, BUSCANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS QUE OCASIONAM ESTIAGEM E SECA EM NOSSA REGIÃO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I | 42.755,10 | 15/03/2023 | 31/12/2023 |
12 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS | 12.809.291/0001-42 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA E BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, OU O TEM DE FORMA IRREGULAR, BUSCANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS QUE OCASIONAM ESTIAGEM E SECA EM NOSSA REGIÃO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 42.755,10 | 15/03/2023 | 31/12/2023 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 08/03/2023 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | 08/03/2023 | 08/03/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 08/03/2023 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | 08/03/2023 | 08/03/2024 |
11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | FERREIRA ADVOCACIA S/C | 07.924.247/0001-43 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FERREIRA ADVOCACIA, AO SETOR DE LICITAÇÕES E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL NESTA SEARA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 90.000,00 | 23/02/2023 | 23/02/2024 |
10 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA | 09.015.680/0001-91 | SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO E EMPACOTADO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. | 113.100,00 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
015 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA | 32.621.055/0001-05 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO. | 133.102,00 | 15/02/2023 | 15/02/2023 |
015 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA | 32.621.055/0001-05 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 133.102,00 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
15 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA | 32.621.055/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 133.102,00 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
09 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | MARA MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA | ***.528.064-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, N°: 175, CENTRO, SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 13.200,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
15.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2023 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. | 120.000,00 | 26/02/2023 | 26/02/2024 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 08/02/2023 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | | 26/02/2023 | 26/02/2024 |
8 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITA | 06.281.452/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pela síndrome respiratória aguda e kit de Teste Rápido para diagnostico da COVID-19 através da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada/RN. | 45.995,85 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
7 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pela síndrome respiratória aguda e kit de Teste Rápido para diagnostico da COVID-19 através da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada/RN. | 108.219,00 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
008 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITA | 06.281.452/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 45.995,85 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
08 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITA | 06.281.452/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 45.995,85 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
007 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 108.219,00 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
07 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 108.219,00 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
006 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 65.376,00 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
06 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 65.376,00 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
05 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | 1.372.290,62 | 27/01/2023 | 27/01/2024 |
3 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DENTRE OS QUAIS ENCONTRAM-SE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO O HOSPITAL MATERNIDADE DONA TECA. | 39.998,00 | 26/01/2023 | 26/01/2024 |
03 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | 39.998,00 | 26/01/2023 | 26/01/2024 |
04 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 08.228.979/0001-61 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 1.185.600,00 | 23/01/2023 | 23/01/2024 |
002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | C F V GALVÃO - ME | 17.715.542/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ; ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I | 33.262,00 | 23/01/2023 | 23/01/2024 |
02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | C F V GALVÃO - ME | 17.715.542/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ; ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 33.262,00 | 23/01/2023 | 23/01/2024 |
II | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2023 | BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. | | 29/01/2023 | 29/01/2024 |
01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | JOSÉ PEDRO DA SILVA | ***.256.094-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PICO DO CABUGI, Nº 01, BAIRRO VISTA DA SERRA, PARA SEDIAR A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 9.000,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
I | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2023 | SEC PUBLICIDADE EIRELI | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN | | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
61 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | CLINICA PEDRO CAVALCANTI LTDA | 09.398.447/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NOS SEGMENTOS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. | 802.652,71 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
16.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Serra Caiada/RN. | 581.893,05 | 23/12/2022 | 17/03/2023 |
59 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 09.337.018/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Serra Caiada/RN. | 90.640,00 | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
066 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | A HORA CERTA RELOGIOS DE PONTO LTDA ME | 02.037.818/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. | 16.500,00 | 05/12/2022 | 05/12/2023 |
63 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA. | 298.827,79 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
063 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA | 298.827,79 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
52 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | DR SAT SERVICOS MEDICOS LTDA | 30.914.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para realização de consultas com especialistas médicos para melhor diagnóstico e acompanhamento de quadro clínico dos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN, de acordo com as informações constantes neste termo de referência. | 116.332,00 | 14/09/2022 | 14/09/2023 |
51 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | DR SAT SERVICOS MEDICOS LTDA | 30.914.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para realização de exames diversos para melhor diagnóstico e acompanhamento de quadro clínico dos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN, de acordo com as informações constantes neste termo de referência. | 520.176,00 | 14/09/2022 | 14/09/2023 |
50 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | PETRUCIO DE LIMA FERREIRA | 19.646.331/0001-21 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA (RN), OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CAMPO EDUCATIVO DE FORMA EFICIENTE, BEM COMO VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, CULMINANDO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. | 71.976,00 | 22/09/2022 | 22/09/2024 |
049 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA E PREVIDENCIÁRIA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 171.200,00 | 18/08/2022 | 18/08/2023 |
040 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS | 15.214.591/0001-77 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 73.500,00 | 28/07/2022 | 27/07/2023 |
34 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 1.370.799,53 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
039 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 1.370.799,53 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
038 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | A2 TELECOM LTDA | 32.444.006/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO COM IP DE FIBRA OPTICA, CABO, RADIO OU SATÉLITE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 4.019,00 | 19/07/2022 | 19/08/2022 |
037 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATEGIA E GESTAO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA EM RECEITAS ESTADUAIS COM USO DE TECNOLOGIA DE DATA SCIENCE E ANALYTICS E PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE COM O OBJETIVO DE APURAR, DEMONSTRAR E QUANTIFICAR A EXISTÊNCIA DE PERDAS E DISTORÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS ESTADUAIS DE ICMS E IPVA (INCLUINDO RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO - E PARA REUNIR E ESTRUTURAR O CONJUNTO DE PROVAS DAS REFERIDAS PERDAS E DE SUAS CAUSAS. | 43.309,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
034 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 | GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 23.895.214/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. | 144.000,00 | 23/06/2022 | 23/06/2023 |
022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 20.346.818/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE PLENA DA TAXA DE TRANSMISSÃO/ RECEPÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLO TCP/IP, A SEREM RATEADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. | 118.980,00 | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
18 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2022 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do município de Serra Caiada/RN | 1.074.243,88 | 08/03/2022 | 08/03/2023 |
019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 94.080,00 | 23/03/2022 | 08/03/2023 |
17 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2022 | CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA | 11.556.869/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada em assessoria técnica de planejamento na gestão orçamentário-financeira e contábil, ao município de Serra Caiada/RN. | 144.000,00 | 17/03/2022 | 17/03/2022 |
16 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Serra Caiada/RN. | 1.443.416,54 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA | 11.556.869/0001-33 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA E CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 144.000,00 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
016 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 927.203,88 | 08/03/2022 | 08/03/2023 |
15 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. | 120.000,00 | 25/02/2022 | 25/02/2023 |
014 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2022 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 120.000,00 | 25/02/2022 | 25/02/2023 |
05 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | SEC PUBLICIDADE EIRELI | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN | 17.160,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
078 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | CAMERITE SISTEMAS S.A | 05.818.541/0001-45 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. | 98.735,00 | 22/12/2021 | 22/12/2022 |
81 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL CACIMBA NOVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 906140/2020 | 293.540,60 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
80 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL FERNANDES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 907135/2020. | 209.099,08 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
079 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL MACACOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 909258/2020. | 338.644,76 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
077 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | M A GONZAGA E SILVA ME | 18.090.052/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. | 50.400,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN | 400.000,00 | 01/07/2021 | 01/07/2022 |
047 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2021 | M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA | 07.867.082/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, COMO PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A UNIÃO, COMO TAMBÉM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, E AUXILIAR AS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 78.000,00 | 08/06/2021 | 08/06/2022 |
021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | RJ ASSESSORIA A MUNICIPIO LTDA | 07.830.095/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHO, FORMALIZANDO TODO ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 60.000,00 | 05/04/2021 | 05/04/2022 |
018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, EM FAVOR DO SETOR DE COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 21.600,00 | 17/03/2021 | 17/03/2022 |
010 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. | 132.000,00 | 10/02/2021 | 10/02/2022 |
014 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2020 | LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS | 06.272.575/0060-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LAVAR E PASSAR) DE ROUPAS HOPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. | 18.162,90 | 08/07/2020 | 08/07/2021 |
031 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2020 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 2.500,00 | 06/05/2020 | 31/12/2020 |
030 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2020 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 5.500,00 | 06/05/2020 | 31/12/2020 |
026 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2020 | CLEYANNE PEREIRA DE FREITAS | ***.001.494-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, Nº 180, CENTRO DE SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO. | 5.000,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
010 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2020 | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 08.228.979/0001-61 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | 39.688,84 | 27/02/2020 | 27/02/2021 |
08 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2020 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I | 3.422.000,00 | 04/02/2020 | 04/02/2021 |
08 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2020 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I | 3.422.000,00 | 04/02/2020 | 03/02/2021 |
03 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2020 | ARILENE ALVES BEZERRA CRUZ | ***.104.544-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ ZUMBA, 01 - CENTRO - SERRA CAIADA (RN), PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. | 4.800,00 | 17/01/2020 | 31/12/2020 |
32 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS | Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados; inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Serra Caiada/RN. | 148.505,00 | 24/10/2019 | 23/10/2024 |