NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 28/11/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1.102 16/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.102 de 2023
1.101 08/11/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.101 de 2023
1.100 08/11/2023 DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.100 de 2023
037 31/10/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2023 DECRETO
036 25/10/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 12.000.000,00 (doze milhões de reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
035 16/10/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. NO VALOR DE 100.000,00 (cem mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
034 10/10/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN. 2023 DECRETO
033 09/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e dá outras providências. 2023 DECRETO
032 09/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 115.650,63 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. 2023 DECRETO
031 29/09/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN. 2023 DECRETO
28/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1099 27/09/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1099 de 2023
1098 27/09/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1098 de 2023
1097 20/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. 2023 Lei Nº. 1097 de 2023
1096 12/09/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUIDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1096 de 2023
1095 12/09/2023 ALTERA A LEI Nº 810/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1095 de 2023
1094 12/09/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1094 de 2023
1093 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1093 de 2023
030 05/09/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes á administração pública direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN. 2023 DECRETO
029 04/09/2023 Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
028 28/08/2023 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2023 DECRETO
23/08/2023 Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração. 2023 JUSTIFICATIVA DE FALTA
23/08/2023 2023 REQUERIMENTO DO SERVIDOR
027 17/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1092 07/08/2023 RECONHECE COMO ENDITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GROVILA SÃO TOMÉ DO P.A. DO POTENGI, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1092 de 2023
1091 07/08/2023 RECONHECE COMO ENDITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA CAIADA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1091 de 2023
1090 07/08/2023 RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA FREITAS E CACIMBA NOVA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1090 de 2023
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
026 25/07/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 25/07/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME O ART. 27 DO DECRETO FEDERAL N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1089 21/07/2023 DISPÕE A CRIAÇÃO, REGRAS DE ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 2023 Lei Nº. 1089 de 2023
024 21/07/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 2023 DECRETO
023 21/07/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
022 20/07/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPÍO DE SERRA CAIADA/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. 2023 DECRETO
1088 14/07/2023 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA CAIADA/RN. 2023 Lei Nº. 1088 de 2023
1087 06/07/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA 2023 Lei Nº. 1087 de 2023
021 06/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
020 05/07/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 015 DE 13 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
019 04/07/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR UM TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/07/2023 LISTA DE ESPERA 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
018 28/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2023 DECRETO
017 22/06/2023 RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2023 DECRETO
016 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2023 DECRETO
015 13/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
014 07/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2023 DECRETO
29/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1086 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1086 de 2023
013 25/05/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1085 18/05/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2023 Lei Nº. 1085 de 2023
10/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1084 10/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1084 de 2023
1083 10/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR -CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1083 de 2023
1082 10/05/2023 ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 2023 Lei Nº. 1082 de 2023
012 04/05/2023 Regulamenta o serviço de voluntário no âmbito da Administração pública do Município de Serra caiada/RN previsto na Lei Federal Nº9.608, De 18 de Fevereiro de 1998 e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 03/05/2023 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO EXTRAORDINÁRIO
11 02/05/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 009 DE 31 DE MARÇO DE 2022. 2023 DECRETO
29/04/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
3 28/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10 20/04/2023 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022. 2023 DECRETO
09 14/04/2023 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
859 02/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 859 de 2013
07 31/03/2023 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1081 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PREVISTA NA LEI N° 1059, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1081 de 2023
1080 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURAL MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 2023 Lei Nº. 1080 de 2023
1079 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1079 de 2023
1078 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1078 de 2023
06 30/03/2023 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESC NO ÂMBITO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05 29/03/2023 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE. 2023 DECRETO
29/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1077 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 2023 Lei Nº. 1077 de 2023
1076 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1076 de 2023
1075 23/03/2023 ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISISONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1075 de 2023
1074 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2023 Lei Nº. 1074 de 2023
04 22/03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
4 22/03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 2023 DECRETO
1073 14/03/2023 Altera a Lei Municipal n° 1014/2019, e dá outras providências correlatas. 2023 Lei Nº. 1073 de 2023
003 02/03/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores do Concurso Público do Edital nº 005/2014 do Poder Executivo Municipal. 2023 DECRETO
1072 27/02/2023 Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento de Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada. 2023 Lei Nº. 1072 de 2023
1071 27/02/2023 Institui o Mural Eletrônico e o Diário Oficial do Município - DOM como veículos oficiais de publicações, comunicação e Transparência de todos os atos normativos e administrativos do Município de Serra Caiada/RN. 2023 Lei Nº. 1071 de 2023
1070 27/02/2023 Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1070 de 2023
02 24/02/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dispõe sobre o planejamento, a regulamentação e implantação e seus procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN. 2023 DECRETO
01 16/02/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em razão do feriado de carnaval, para as repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Indireta Áutarquica e Fundacional do munícipio de Serra Caiada/RN. 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1069 25/01/2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 1069 de 2023
31/12/2022 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN Lei Municipal 922/2015 RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
037 02/12/2022 DISPÕE SOBRE A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2022 DECRETO
036 30/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
035 30/11/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1068 23/11/2022 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos Artesãos, Produtores rurais e agricultores familiares pelo município de Serra Caiada/RN, revoga a Lei Municipal nº 826 de 13 de maio de 2011 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1068 de 2022
1067 23/11/2022 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1067 de 2022
034 21/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA ALVARÁ DE PERMISSÃO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, COMO ARRIMO NA LEI Nº 853/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31 26/10/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1064/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30 25/10/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29 24/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.353.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONSURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
27 13/10/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE GESTOR (A) OU DIRETOR (A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 13/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24 01/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23 30/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.435.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22 22/08/2022 REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1066 18/08/2022 Dispõe sobre a contrtatação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outra providências. 2022 Lei Nº. 1066 de 2022
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1065 20/07/2022 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE do município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1065 de 2022
1064 20/07/2022 Institui a campanha promocional “IPTU Premiado”, campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e Taxa de Limpeza Pública mediante a distribuição de prêmios e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1064 de 2022
1063 20/07/2022 Autoriza a criação do programa SOPÃO COMUNITÁRIO no âmbito do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1063 de 2022
21 15/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.557.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1062 08/07/2022 Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada. 2022 Lei Nº. 1062 de 2022
20 06/07/2022 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, A TÍTULO DE AIVIDADES COMPLEMENTARES, REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1061 30/06/2022 Altera a Lei Municipal de nº 906 de 14 de Novembro de 2014. 2022 Lei Nº. 1061 de 2022
1060 30/06/2022 Dispõe sobre a Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada. 2022 Lei Nº. 1060 de 2022
1059 30/06/2022 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1059 de 2022
1058 30/06/2022 Estabelece o piso Salarial Profisssional Municipal dos Cirugiões dentistas da rede pública Municipal de Serra Caiada. 2022 Lei Nº. 1058 de 2022
1057 30/06/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1057 de 2022
1056 30/06/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1056 de 2022
19 29/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17 03/06/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO ESTIAGEM PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONORME PORTARIA 260/2022 DO MDR 2022 DECRETO
16 31/05/2022 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 25/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1055 18/05/2022 Dispõe sobre alteração na lei nº 948, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1055 de 2022
1054 18/05/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1054 de 2022
02/05/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/04/2022 2019 BALANCETES FINANCEIROS
2 29/04/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 BALANCETES FINANCEIROS
14 22/04/2022 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COMBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
13 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12 20/04/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
11 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1053 07/04/2022 Dispõe sobre a margem consignável para servidores públicos do município e prazo máximo para concessão de emprésimos consignados. 2022 Lei Nº. 1053 de 2022
10 04/04/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO POR DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1052 31/03/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no perímetro urbano e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1052 de 2022
9 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1051 23/03/2022 Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos do orçamento no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1051 de 2022
1050 23/03/2022 Estabelece o reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1050 de 2022
8 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
7 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE USO DE MÁSCARA FACIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
6 24/02/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2022 DECRETO
5 22/02/2022 REGULAMENTA A LEI Nº1.047 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM FORMA DE ABONO, DO VALOR RESIDUAL PARA ATINGIR O MÍNIMO DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
4 18/02/2022 DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1048 17/02/2022 Institue o jetom, o adicional pela participação em órgão de deliberação coletiva permanente e transitório a título de indenização e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1048 de 2022
1047 17/02/2022 Dispõe sobre o pagamento em forma de ABONO, do valor residual para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos profissionais da Educação relativo ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1047 de 2022
3 03/02/2022 DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2 31/01/2022 Resultado dos Recursos 2022 RESULTADOS
2 31/01/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1 24/01/2022 Resultado Preliminar 2022 RESULTADOS
1 19/01/2022 DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
6 12/01/2022 Modelo de Recurso 2022 ANEXOS
5 12/01/2022 Itens para análise curricular 2022 ANEXOS
4 12/01/2022 Modelo de Currículo 2022 ANEXOS
3 12/01/2022 2022 RESULTADOS
3 12/01/2022 Comprovante de Inscrição 2022 ANEXOS
2 12/01/2022 Ficha de Inscrição 2022 ANEXOS
1 12/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO. 2022 EDITAL
1 12/01/2022 CRONOGRAMA 2022 ANEXOS
123 29/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 389.031,02 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/12/2021 ATA DE APURAÇÃO SORTEIO 5623-5 IPTU PREMIADO 2021 ATA
122 22/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
121 21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/12/2021 ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 01/2021 SEMTELMU/SEMEC 2021 ATA
120 17/12/2021 DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
119 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
118 14/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.108.044,55 (HUM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, QUARENTA E QUANTO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
117 14/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 894/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1046 02/12/2021 Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada nos termos da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1046 de 2021
116 29/11/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 894/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1045 19/11/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1045 de 2021
1044 12/11/2021 Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37. inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.| 2021 Lei Nº. 1044 de 2021
1043 12/11/2021 Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para os participantes do programa do governo federal denominado Casa Verde Amarela e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1043 de 2021
115 11/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1042 05/11/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Caiada/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1042 de 2021
114 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
113 27/10/2021 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE 63.415,87 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
112 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
111 20/10/2021 DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
110 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, DEFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETO
109 07/10/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2021 DE 29 E SETEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
108 06/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1041 29/09/2021 PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 2021 Lei Nº. 1041 de 2021
1040 29/09/2021 Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1040 de 2021
107 29/09/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFIRME IN/MI 36/2020. 2021 DECRETO
106 27/09/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
105 23/09/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA. 2021 DECRETO
104 02/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
103 31/08/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
102 17/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
101 12/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE. 2021 DECRETO
100 02/08/2021 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
99 02/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/08/2021 O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um documento que contém as diretrizes, ações, indicadores e metas para saúde em Serra Caiada no período de 2022 a 2025. Foi elaborado com base no perfil demográfico, epidemiológico e sanitário da população, no relatório de encontros presenciais com a população, nos projetos prioritários e nas Redes de Atenção à Saúde. 2021 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
98 27/07/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
97 27/07/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
96 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
95 20/07/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
94 15/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
93 05/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
92 30/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 14. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
91 24/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1039 18/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1039 de 2021
90 17/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
89 17/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
88 15/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 06 E 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
87 14/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
86 10/06/2021 ESTABELECE RESTRIÇÕES AOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A QUEIMA DE FOGOS E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
85 01/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 85 DECRETO
85 01/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
84 28/05/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2021 PARACONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
83 28/05/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2021 PARACONTRATAÇÃO MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/05/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
82 26/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1038 19/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1038 de 2021
74 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTAR - PETI, INEP 24124214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
81 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EM SEVERINO NOGUEIRA, INEP 24047848, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
80 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MINISTRO PEDRO ALEIXO, INEP 24082180, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
79 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE X MARIA EMÍLIA DA COSTA, INEP 24047872, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
78 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
77 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
76 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI JOÃO FERREIRA GONÇALVES, INEP 24047899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
75 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMEF GOVERNADOR CORTEZ PEREIRA, INEP 24047767, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
73 12/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
72 11/05/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1037/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. 2021 DECRETO
71 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE INSTITUI O SIAFIC E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1 30/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/04/2021 2020 BALANCETES FINANCEIROS
30/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
70 27/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
69 26/04/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
68 22/04/2021 PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
67 19/04/2021 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. 2021 DECRETO
1037 14/04/2021 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1037 de 2021
66 05/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. 2021 DECRETO
65 31/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA. 2021 DECRETO
64 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1036 24/03/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1036 de 2021
1035 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1035 de 2021
1034 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA (RN). 2021 Lei Nº. 1034 de 2021
63 19/03/2021 SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
62 18/03/2021 DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. 2021 DECRETO
61 10/03/2021 REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19(NOVO CORONAVÍRUS). 2021 DECRETO
60 08/03/2021 DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE. 2021 DECRETO
59 04/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
58 03/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2021 DECRETO
57 22/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. 2021 DECRETO
56 11/02/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO ESTIAGEM PROLONGADA. 2021 DECRETO
55 11/02/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
54 27/01/2021 DISPÕE SOB A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO SOCIAL, RELIGIOSO, FESTIVO E ESPORTIVO PÚBLICO OU PRIVADO COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2021 DECRETO
53 21/01/2021 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1033 19/01/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1033 de 2021
1032 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1032 de 2021
29/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1031 29/12/2020 Altera Artigo da Lei Municipal Nº 0906/2014. 2020 Lei Nº. 1031 de 2020
1030 29/12/2020 Determina a Alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS Serra Caiada, conforme avaliação Atuarial Extraordinária 2020. 2020 Lei Nº. 1030 de 2020
1029 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1029 de 2020
52 22/12/2020  DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO 2020 DECRETO
51 15/12/2020  DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
50 15/12/2020  FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.458.700,00 (UM MILHÃO,QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: 2020 DECRETO
1028 01/12/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2019, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 2020 Lei Nº. 1028 de 2020
48 30/11/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 2020 DECRETO
29/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
47 25/11/2020  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 691.194,44 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 2020 DECRETO
46 19/11/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DESERRA CAIADA/RN 2020 DECRETO
45 17/11/2020  DISPÕE SOBRE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO 2020 DECRETO
44 05/11/2020  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 93.660,20 PARA OS FINS QUEESPECIFICA. 2020 DECRETO
49 03/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2020 DECRETO
43 26/10/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DESERRA CAIADA/RN. 2020 DECRETO
42 14/10/2020  ALTERA O DECRETO Nº 037/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
41 05/10/2020  PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS QUE CAUSOU A PANDEMIA DA COVID19. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
40 28/08/2020 REGULAMENTA O TRATAMENTO, FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI E SOCIEDADES COOPERAIVAS DE CONSUMO, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2020 DECRETO
1027 21/08/2020 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENONIMADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. 2020 Lei Nº. 1027 de 2020
39 17/08/2020  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA (RN), BEM COMO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DE ENSINO. 2020 DECRETO
38 13/08/2020  ESTABELECE A REABERTURA DA VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA SERRA CAIADA/RN. 2020 DECRETO
37 05/08/2020 REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS). 2020 DECRETO
36 04/08/2020  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA. 2020 DECRETO
1026 30/07/2020 Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Serra Caiada, ao Regime Próprio de Previdência-IPRESC, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020. 2020 Lei Nº. 1026 de 2020
1025 30/07/2020 CRIA NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1025 de 2020
1024 30/07/2020 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2014 e Lei Municipal nº 1.002/2019, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2020 Lei Nº. 1024 de 2020
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
35 23/07/2020  DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ESFERA LOCAL, BEM COMO PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2020 DECRETO
34 14/07/2020  REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. 2020 DECRETO
33 10/07/2020  DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS, ESPAÇOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 2020 DECRETO
32 02/07/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUSIVAMENTE NO DIA (05) CINCO DE JULHO, DE 2020 (DOMINGO) E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. 2020 DECRETO
31 01/07/2020 DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO PARA O NOVO CORONAVIRUS (COVID19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS. 2020 DECRETO
30 25/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, 2020 DECRETO
29 25/06/2020  REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA. 2020 DECRETO
28 16/06/2020  PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS DEMAISMEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27 09/06/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2020 DECRETO
26 05/06/2020 INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO. 2020 DECRETO
05/06/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25 30/05/2020  PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24 21/05/2020  SUSPENDE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN POR TEMPO INDETERMINADO. 2020 DECRETO
23 20/05/2020  PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. 2020 DECRETO
22 13/05/2020  CANCELA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
21 11/05/2020 SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA  FORMAÇÃO GEOLÓGICA SERRA CAIADA. 2020 DECRETO
06/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1023 06/05/2020 Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1023 de 2020
1022 06/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1022 de 2020
20 05/05/2020  ABERTURA DE CRÉDITO ETRAORDINÁRIO NO CORRENTE EERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQENTA REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
19 05/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA. 2020 DECRETO
18 05/05/2020  DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2020 DECRETO
17 23/04/2020  PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2020 DECRETO
20/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16 17/04/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2020 DECRETO
15 14/04/2020  ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.045,00 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
1021 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1021 de 2020
14 08/04/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2020 DECRETO
13 04/04/2020  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS(COVID19) 2020 DECRETO
12 03/04/2020 REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADO O DECRETO N° 005/2020, PRODUZINDO EFEITOS ENQUANTO DURAR A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECLARADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 2020, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2020 DECRETO
11 02/04/2020 REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  2020 DECRETO
10 02/04/2020 REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
9 02/04/2020  INSTITUI A REDE COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA. 2020 DECRETO
29/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 27/03/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU POR 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2020 DECRETO
7 27/03/2020 DECRETA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2020 DECRETO
1020 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1020 de 2020
6 20/03/2020  DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2020 DECRETO
5 18/03/2020  DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). 2020 DECRETO
4 17/03/2020  DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
1019 13/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 PARA AJUSTE NO QUADRO DETALHAMENTO DE RECEITAS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROMOVE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1019 de 2020
1018 13/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1018 de 2020
1017 13/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1017 de 2020
3 20/02/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2020 DECRETO
2 30/01/2020  INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. 2020 DECRETO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 14/01/2020  REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN . 2020 DECRETO
28 26/12/2019  DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
27 26/12/2019  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) 2019 DECRETO
1016 23/12/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2019 Lei Nº. 1016 de 2019
1015 23/12/2019 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 608.365,87, para atendimento a Lei Federal nº 13.885/2019, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1015 de 2019
26 20/12/2019 FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
25 19/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) 2019 DECRETO
24 18/12/2019  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2019 DECRETO
23 06/12/2019  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019 DECRETO
23 06/12/2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2019 DECRETO
1014 29/11/2019 Cria Cargos ao Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Serra Caiada e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1014 de 2019
1013 29/11/2019 ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0906/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1013 de 2019
1012 29/11/2019 Dispõe sobre as denominações dos prédios públicos municipais e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1012 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1011 27/11/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1011 de 2019
21 14/11/2019  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2019 DECRETO
20 13/11/2019  DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETO
1010 12/11/2019 Altera a Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1010 de 2019
1009 12/11/2019 Abre Crédito Especial no Corrente Exercício no Valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e dá outras providências correlatas. 2019 Lei Nº. 1009 de 2019
1008 12/11/2019 Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Serra Caiada e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1008 de 2019
1007 12/11/2019 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1007 de 2019
19 24/10/2019  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2019 DECRETO
18 30/09/2019  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2019 DECRETO
17 30/09/2019  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
16 30/09/2019  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1006 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 937/2015 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1006 de 2019
15 13/09/2019  CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS E TRABALHO PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2019 DECRETO
28/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1005 26/07/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Municipal nº 0989/2018 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1005 de 2019
13 26/07/2019  DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2019 DECRETO
12 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2019 DECRETO
1004 31/05/2019 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1004 de 2019
1003 31/05/2019 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Das Secretarias Municipais e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1003 de 2019
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2019 2019 DECRETO
16/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1002 16/05/2019 Altera o artigo 44 da Lei Municipal nº 0906/2014 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá Outras providências. 2019 Lei Nº. 1002 de 2019
1001 16/05/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1001 de 2019
10 07/05/2019 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS DE USO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. 2019 DECRETO
9 07/05/2019 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 2019 DECRETO
30/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
8 23/04/2019  ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 E REVOGA A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL 2019 DECRETO
7 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2019 DECRETO
6 04/04/2019 CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2019 DECRETO
3 27/02/2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
2 27/02/2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 2019 DECRETO
4 26/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2019 DECRETO
1000 21/02/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro Rural do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1000 de 2019
999 21/02/2019 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos agentes de Saúde e de endemias do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 999 de 2019
998 21/02/2019 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Municipal nº 992/2018, Orçamento Geral para o exercício de 2019. 2019 Lei Nº. 998 de 2019
997 21/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 997 de 2019
996 21/02/2019 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Serra Caiada/RN, retroativo a 01 de janeiro de 2019. 2019 Lei Nº. 996 de 2019
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1 23/01/2019 FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2019 DECRETO
995 08/01/2019 Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 995 de 2019
994 08/01/2019 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 0970/2017 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 994 de 2019
21 20/12/2018 COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA URBANA E REVOGAR A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO, FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 003/2018 2018 DECRETO
20 20/12/2018 FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
19 20/12/2018 ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI Nº 906 DE 13/11/2014, PARA SUPRIR O CUSTO NORMAL E CUSTO ESPECIAL DO IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO FORAM HOMOLOGADAS CONFORME TABELA. 2018 DECRETO
993 06/12/2018 Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 993 de 2018
18 30/11/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
992 20/11/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 992 de 2018
15 13/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA 2018 DECRETO
14 17/10/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018 DECRETO
13 02/10/2018 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 2018 DECRETO
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12 05/09/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 10/07/2018 EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018, DE 22/05/2018 2018 DECRETO
10 28/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2018 DECRETO
991 26/06/2018 Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de serra caiada e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 991 de 2018
990 26/06/2018 Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 990 de 2018
989 26/06/2018 Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens, dentistas e auxiliares de dentista que especifica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 989 de 2018
25/06/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
9 15/06/2018 ESTABELECE CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8 29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2018 DECRETO
7 22/05/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA 2018 DECRETO
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
988 17/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 988 de 2018
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
6 26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2018 DECRETO
987 17/04/2018 Concede incentivo aos agricultores, estabelece regras e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 987 de 2018
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2018 DECRETO
4 20/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2018 DECRETO
3 09/03/2018 TORNA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2018 DECRETO
2 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2018 DECRETO
1 01/02/2018 ESPECIFICA QUAIS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO SUJEITAS A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS POR SE ENQUADRAREM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE RELAVANTE INTERESSE PÚBLICO. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 BALANCETES FINANCEIROS
986 28/12/2017 Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constituição de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Serra Caiada/RN. 2017 Lei Nº. 986 de 2017
985 13/12/2017 Autoriza doação de bens desta Câmara Municipal e dá outras providências 2017 Lei Nº. 985 de 2017
30 06/12/2017   DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2017 DECRETO
28 06/12/2017  DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
27 06/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 DECRETO
26 05/12/2017 EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2017 DECRETO
984 01/12/2017 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 984 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
983 29/11/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 983 de 2017
982 08/11/2017 Institui o código de obras e edificações do município de Serra Caiada e de seus distritos e da outras providências. 2017 Lei Nº. 982 de 2017
981 08/11/2017 Dispõe sobre a autorização de doação de imóveis públicos para transferência da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação Elevatória, bem como dá outras providências. 2017 Lei Nº. 981 de 2017
25 31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
002 11/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 0962/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 002 de 2017
22 10/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
980 26/09/2017 Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021 no Município de Serra Caiada/RN. 2017 Lei Nº. 980 de 2017
21 26/09/2017 TORNA DEFINITIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2017 DECRETO
20 15/09/2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL. 2017 DECRETO
19 14/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
18 13/09/2017 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA CAIADARN 2017 DECRETO
17 29/08/2017  DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL. 2017 DECRETO
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
979 18/07/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 979 de 2017
16 11/07/2017  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2017 DECRETO
15 07/07/2017  CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2017 DECRETO
14 27/06/2017  FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXCETUANDOSE AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, QUINTA 2017 DECRETO
13 13/06/2017  QUE SERÁ CONCEDIDA PREMIAÇÃO PARA AS QUADRILHAS TRADICIONAL E ESTILIZADA QUE SE APRESENTAREM NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO XVI ARRAIÁ DA SERRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 2017 DECRETO
12 13/06/2017  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
978 02/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 978 de 2017
01/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
977 01/06/2017 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 662/2001 que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serra Caiada e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 977 de 2017
976 01/06/2017 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro rural e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 976 de 2017
975 01/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 975 de 2017
974 01/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 974 de 2017
11 30/05/2017  FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10 28/04/2017  HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017 2017 DECRETO
9 11/04/2017 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
973 06/04/2017 Altera o quadro de detalhamento da Receita – QDR e o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada – IPRESC, vinculado ao orçamento geral do Município de Serra Caiada-RN, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 973 de 2017
8 06/04/2017 ALTERA O DECRETO Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2017 DECRETO
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
972 28/03/2017 Autoriza a Instituição de Programa de Governo à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 972 de 2017
971 23/03/2017 Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitações do Poder Executivo, e dá outras providências e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 971 de 2017
7 24/02/2017 COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE A REDUÇÃO DE DESPESAS E CUSTOS ADMINISTRATIVOS, FICA A PARTIR DE 01/03/2017, CONSIDERADO DEFINITIVO O EXPEDIENTE CORRIDO, DAS 7:30 ÀS 13:30 HORAS 2017 DECRETO
6 23/02/2017 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
5 22/02/2017  TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS RELACIONADOS 2017 DECRETO
4 22/02/2017 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS 2017 DECRETO
3 31/01/2017  ALTERA O DECRETO Nº 014/2016 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
970 27/01/2017 Institui a gratificação de representação ao cargo de Procurador-Geral do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 970 de 2017
969 27/01/2017 Altera a estrutura funcional do Orçamento geral do município, exercício de 2017 e adiciona crédito especial, para atender a Tipificação Nacional das Normas de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 969 de 2017
968 27/01/2017 Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 968 de 2017
967 27/01/2017 Dispõe sobre a revisão anual para recomposição das perdas salariais dos subsídios dos Secretários Municipais de Serra Caiada/RN e dá outras providências 2017 Lei Nº. 967 de 2017
2 26/01/2017  DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2017 DECRETO
1 12/01/2017  PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 2017 DECRETO
01/01/2017 2017 BALANCETES FINANCEIROS
015 29/12/2016 APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 0966/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
13 29/12/2016  FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
966 15/12/2016 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 966 de 2016
965 15/12/2016 Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens, dentistas e auxiliares de dentista que especifica e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 965 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
964 22/11/2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 964 de 2016
963 22/11/2016 Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2017 e dá outras providencias. 2016 Lei Nº. 963 de 2016
962 22/11/2016 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 962 de 2016
961 22/11/2016 Altera dispositivos da Lei nº 890/2014, legislação que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 961 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
77 27/09/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
74 27/09/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
76 26/09/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
72 23/09/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
960 22/09/2016 Aprova Anexos de Metas Fiscais dos Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Serra Caiada-RN, e incorpora a Lei nº 0951/2016 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 960 de 2016
73 12/09/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
71 06/09/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
70 31/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
69 24/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
68 19/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
007 18/08/2016 MODIFICA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 005/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
67 11/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
75 09/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
65 04/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
64 02/08/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
66 01/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
959 28/07/2016 Fixa o subsídio mensal dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 959 de 2016
60 28/07/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
63 26/07/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
958 21/07/2016 Abre Crédito Especial ao orçamento anual vigente, e dá outras providencias 2016 Lei Nº. 958 de 2016
957 21/07/2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências 2016 Lei Nº. 957 de 2016
62 21/07/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
59 21/07/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
956 12/07/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 956 de 2016
955 12/07/2016 Abre Crédito Especial ao orçamento anual vigente, e dá outras providencias. 2016 Lei Nº. 955 de 2016
954 12/07/2016 Altera disposições da Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 954 de 2016
953 12/07/2016 Dispõe sobre o parcelamento do reajuste da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 953 de 2016
5 28/06/2016  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2016 DECRETO
51 27/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
49 27/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
52 23/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
50 23/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
4 22/06/2016  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2016 DECRETO
54 21/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
55 20/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
47 16/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
48 15/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
58 10/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
56 09/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
41 09/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
46 08/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
03/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
952 02/06/2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 952 de 2016
53 02/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
44 02/06/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
951 31/05/2016 Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2017, e dá outras providências 2016 Lei Nº. 951 de 2016
29/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 27/05/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
950 25/05/2016 Reajusta a remuneração do cargo de Escriturário e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 950 de 2016
42 24/05/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
949 13/05/2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 949 de 2016
948 13/05/2016 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências 2016 Lei Nº. 948 de 2016
45 10/05/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
39 09/05/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
37 05/05/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
40 08/04/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
35 08/04/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
38 01/04/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
947 31/03/2016 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 947 de 2016
946 31/03/2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 946 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 29/03/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
945 22/03/2016 Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Serra Caiada 2016 Lei Nº. 945 de 2016
34 09/03/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
33 09/03/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
31 25/02/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
30 10/02/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
2 04/02/2016 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2016 DECRETO
29 28/01/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
944 26/01/2016 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 0910/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 944 de 2016
21/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 14/01/2016 O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 2016 DECRETO
8 08/01/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
6 08/01/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
27 04/01/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
25 04/01/2016  ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA 2016 DECRETO
943 01/12/2015 Dispõe sobre a transferência para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Serra Caiada/RN, construído pela prefeitura municipal, com recursos da FUNASA e contrapartida do município, correspondente a 3% do valor da obra. 2015 Lei Nº. 943 de 2015
942 01/12/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar municipal nº 001/2003 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 942 de 2015
941 01/12/2015 Dispõe sobre a instituição de faixa nãoedificável em torno da área de disposição final de resíduos sólidos do Município de Serra Caiada/RN. 2015 Lei Nº. 941 de 2015
23/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
940 05/11/2015 Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2016 e dá outras providencias. 2015 Lei Nº. 940 de 2015
25/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
939 09/09/2015 Institui o Código Sanitário do Município de Serra Caiada – RN e estabelece normas básicas sobre a proteção e recuperação de possíveis agravos à saúde, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 939 de 2015
938 09/09/2015 Altera a estrutura funcional do Orçamento geral do município, exercício de 2015, e dá outras providências 2015 Lei Nº. 938 de 2015
937 09/09/2015 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada nos termos da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 da Constituição Federal, revoga as Leis Municipais nºs. 851/2013, 884/2014 e 921/2015 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 937 de 2015
936 09/09/2015 Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de numerários para realização de despesas públicas que não possam subordinar-se ao processo normal e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 936 de 2015
935 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 935 de 2015
934 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 934 de 2015
933 09/09/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0896/2014 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 933 de 2015
932 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 932 de 2015
931 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências 2015 Lei Nº. 931 de 2015
930 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 930 de 2015
929 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 929 de 2015
928 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 928 de 2015
927 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 927 de 2015
926 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 926 de 2015
925 09/09/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 925 de 2015
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
923 14/07/2015 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 923 de 2015
14/07/2015 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. de 2015
924 14/06/2015 Dispõe sobre o reajuste da remuneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 924 de 2015
0922 10/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 0922 de 2015
921 10/06/2015 Altera as disposições das Leis Municipais nº 851/2013 e nº 884/2014, assim como dá outras providências. 2015 Lei Nº. 921 de 2015
01/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
920 29/05/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 920 de 2015
919 29/05/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 919 de 2015
918 29/05/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 918 de 2015
917 26/05/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 917 de 2015
0.922 12/05/2015 Plano Municipal de Educação - Lei nº 0922/2015 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
916 11/03/2015 Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 916 de 2015
914 27/02/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2015 Lei Nº. 914 de 2015
915 25/02/2015 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores que percebem o salário mínimo e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 915 de 2015
3 12/02/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 2015 DECRETO
2 03/02/2015 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS 2015 DECRETO
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 28/01/2015 REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2015 DECRETO
913 21/01/2015 Concede reajuste salarial e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 913 de 2015
912 21/01/2015 Reajusta os subsídios dos Vereadores deste município e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 912 de 2015
911 21/01/2015 Dispõe sobre o exercício de estágio por estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de ensino técnico, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profisional da educação de jovens e adultos, e dá providências. 2015 Lei Nº. 911 de 2015
910 21/01/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso ix da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 910 de 2015
909 31/12/2014 Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 868/2013, Lei do Orçamento Anual do corrente exercício, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 909 de 2014
908 03/12/2014 Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 908 de 2014
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
907 20/11/2014 Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada­RN, para o exercício de 2015 e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 907 de 2014
13 19/11/2014 FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2014 DECRETO
906 13/11/2014 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 906 de 2014
12 24/10/2014 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO 2014 DECRETO
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
905 19/09/2014 Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 905 de 2014
904 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências 2014 Lei Nº. 904 de 2014
903 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 903 de 2014
902 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 902 de 2014
901 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 901 de 2014
900 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 900 de 2014
899 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 899 de 2014
898 19/09/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 898 de 2014
036 16/09/2014 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 036 de 2014
897 05/09/2014 Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 897 de 2014
11 04/09/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO 2014 DECRETO
896 30/07/2014 Cria a Comissão de Avaliação Médico­pericial do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 896 de 2014
895 30/07/2014 DISCIPLINA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 895 de 2014
894 30/07/2014 Institui a campanha promocional “IPTU Premiado”, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 894 de 2014
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 23/07/2014 MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE 2014 DECRETO
9 22/07/2014 REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO 2014 DECRETO
893 15/07/2014 Institui no Município de Serra Caiada a Semana do Bebê e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 893 de 2014
8 14/07/2014 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL 2014 DECRETO
02/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
892 28/05/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 892 de 2014
891 28/05/2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Serra Caiada e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 891 de 2014
890 28/05/2014 Reformula a Lei Municipal 771/2007, de 01.06.2007. 2014 Lei Nº. 890 de 2014
889 28/05/2014 Dá nova redação a lei nº 627/1997, de 14.03.1997, “que cria o conselho municipal de assistência social”, e dá outras providências 2014 Lei Nº. 889 de 2014
888 28/05/2014 Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 21 da Lei nº 862/2013, de 16 de julho de 2013 (LDO) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 888 de 2014
887 28/05/2014 Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 887 de 2014
6 15/05/2014 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL 2014 DECRETO
886 12/05/2014 Altera as disposições da Lei nº 884/2014 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 886 de 2014
885 07/05/2014 Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 885 de 2014
883 07/05/2014 Altera as disposições da Lei nº 872/2014 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 883 de 2014
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
884 25/03/2014 Altera as disposições da Lei Nº 851/2014 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 884 de 2014
882 19/03/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 882 de 2014
881 19/03/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 881 de 2014
880 19/03/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 880 de 2014
879 19/03/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 879 de 2014
878 19/03/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 878 de 2014
877 19/03/2014 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 877 de 2014
876 19/03/2014 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a lei nº 678/2002, que instituiu o Conselho do FUMAC e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 876 de 2014
7 10/03/2014 INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2014 DECRETO
3 14/02/2014 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL 2014 DECRETO
875 29/01/2014 Autoriza os valares dos subsídios dos Vereadores deste município e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 875 de 2014
874 29/01/2014 Autoriza os valares da remuneração dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 874 de 2014
873 29/01/2014 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério da educação escolar básica do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências 2014 Lei Nº. 873 de 2014
872 29/01/2014 Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público em nosso município e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 872 de 2014
871 29/01/2014 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso ix da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 871 de 2014
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 02/01/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR SERVIDOR MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº. 635 DE 04 DE AGOSTO DE 1998 2014 DECRETO
1 02/01/2014 DECRETA A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO 2014 DECRETO
17 20/12/2013 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
870 18/12/2013 Concede a condição da entidade de utilidade pública no âmbito municipal e dá outras providencias. 2013 Lei Nº. 870 de 2013
869 03/12/2013 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serra Caiada e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 869 de 2013
28/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
868 28/11/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2014, e dá outras Providências. 2013 Lei Nº. 868 de 2013
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
867 22/11/2013 Dispõe sobre a instituição do dia do Evangélico no Município de Serra Caiada e dá outras providências 2013 Lei Nº. 867 de 2013
866 01/10/2013 Abre Créditos Especiais para instituir à Unidade Orçamentária, em nível de Unidade Gestora, o Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada – IPRESC, e dá outras providencias. 2013 Lei Nº. 866 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 26/09/2013 FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE SUPLEMENTAÇÃO NA ORDEM DE R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DEFICITÁRIAS DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA A SEGUIR DETALHADA 2013 DECRETO
13/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
865 13/09/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Caiada/RN, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 865 de 2013
864 13/09/2013 Dispõe sobre a ampliação da Área Urbana do Município de Serra Caiada; altera a Lei nº 845, de 10 de agosto de 2012; e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 864 de 2013
15 27/08/2013 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS ESPECÍFICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA PORTARIA STN Nº 406 DE 20 DE JUNHO DE 2011ALTERADO PELAS PORTARIAS STN Nº 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E 231 DE 29 DE MARÇO DE 2012 2013 DECRETO
863 01/08/2013 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente destinado à aplicação de recursos na Cooperação Técnica, logística e manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, em parceria com a Companhia Independente de Prevenção ao uso de drogas ­ CIPRED, da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providencias. 2013 Lei Nº. 863 de 2013
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
862 16/07/2013 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 862 de 2013
14 04/07/2013 CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2013 DECRETO
861 20/06/2013 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RPPS, CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA - IPRESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 861 de 2013
860 20/06/2013 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente destinado a execução de recursos na Estruturação da Feira Publica Municipal e dá outras providencias. 2013 Lei Nº. 860 de 2013
13 29/05/2013 PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FICANDO ASSEGURADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS 2013 DECRETO
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 02/05/2013 APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BEN 2013 DECRETO
858 02/04/2013 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS PARA OCUPAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 858 de 2013
857 02/04/2013 Dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, o fundo municipal de saneamento básico e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 857 de 2013
9 02/04/2013 REGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2013 2013 DECRETO
8 02/04/2013 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2013 DECRETO
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS QUE EXERÇAM SERVIÇOS DE TAXI 2013 DECRETO
6 21/02/2013 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 2013 DECRETO
856 30/01/2013 Ficam criados os cargos comissionados que especifica, com seus respectivos vencimentos 2013 Lei Nº. 856 de 2013
855 30/01/2013 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE NATUREZA EXATRORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 855 de 2013
854 30/01/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 854 de 2013
853 30/01/2013 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI (TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 853 de 2013
852 30/01/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 852 de 2013
851 30/01/2013 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada nos termos do artigo 3º, inciso III da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 da Constituição Federal, revoga as Leis Municipais nº. 726/2005, 789/2008 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 851 de 2013
005 23/01/2013 DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
23/01/2013 DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005 DECRETO
004 18/01/2013 DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2013 DECRETO
3 08/01/2013 DECRETA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA 2013 DECRETO
2 02/01/2013 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2013 DECRETO
1 02/01/2013 FICAM EXTINTOS TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADOS, CUJAS INVESTIDURAS VINCULAMSE A LEI Nº 852/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. 2013 DECRETO
848 06/11/2012 Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 848 de 2012
847 06/11/2012 Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 847 de 2012
12.527 18/11/2011 A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 2011 Lei Nº. 12.527 de 2011
828 16/09/2011 Adota o Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande Norte instituído e administrado pela FEMURN como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providencias. 2011 Lei Nº. 828 de 2011
826 13/05/2011 Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual – EI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 15 de agosto de 2007 e nº 128, de 22 de dezembro de 2008, e Lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 826 de 2011
702 24/11/2003 Estabelece como área de Proteção Ambiental e de Especial Interesse a formação geológica conhecida como Serra Caiada e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 702 de 2003
0635 04/08/1998 REGIME JURÍDICO ÚNICO 1998 Lei Nº. 0635 de 1998
01 03/04/1990 Nós, representantes do povo de Serra Caiada (ex-Pte. Juscelino), constituído em Poder Legislativo Municipal, invocando a proteção de Deus, promulgamos a presente Lei Orgânica do município, inspirados na Justiça Social e na Dignidade da Pessoa Humana. 1990 Lei Nº. 01 de 1990
11 30/11/-0001 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 2013 DECRETO
www.serracaiada.rn.gov.br
Emitido dia 10/12/2023 às 03:35:49