Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
CT

CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE:

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Conselhos
  4. Detalhe
CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE:: CT
Informações principais
Data criação: 28/05/2014
Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Telefone: (84) 98161-3790 - (84) 9863-1036
E-mail: cons.tutelarsc@yahoo.com
Informações do conselho
O conselho tutelar de Serra Caiada/RN, está situado na rua Nossa Senhora da Conceição, 259, centro. O conselho tutelar é órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados é a principal missão dos conselhos tutelares. Lei Federal N°8.069/90 Lei Municipal N°890/2014
Ex-membros
Nome Função Representação Mais
DUDIANE DA SILVA ALVESCONSELHEIRA TUTELAR CONSELHO TUTELAR
JARBAS RAYRAN VITÓRIA SILVACONSELHEIRO TUTELARCONSELHO TUTELAR
KREGINALDO GAMA DANTASCONSELHEIRO TUTELARCONSELHO TUTELAR
LUIZ RICARDO SOARES DA SILVACONSELHEIRO TUTELARCONSELHO TUTELAR
MAYARA COSME VIANACONSELHEIRA TUTELAR CONSELHO TUTELAR

Total: 5.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
DOUGLAS ELIAS DE SOUSACONSELHEIRO TUTELARCONSELHO TUTELAR
JOSE PABLO SALES VICENTECONSELHEIRO TUTELARCONSELHO TUTELAR

Total: 2.

Limpar

Sem informações até o momento

Atribuições

Compete ao Conselheiro Tutelar exercer as atribuições constantes dos artigos 95 e 136 da Lei Federal n º 8.069, de 1990, e da legislação municipal em vigor.

Limpar
Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
03/08/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DOUGLAS ELIAS DA SILVA
30/06/2023 EXONERAÇÃO DE JARBAS RAYRAN VITÓRIA SIVA
09/02/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE JOSÉ PABLO SOARES VICENTE
06/02/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE LUIZ RICARDO SOARES DA SILVA
10/01/2020 PORTARIA DE NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES
22/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 0961/2016
28/05/2014 LEI MUNICIPAL 890/2014
Ver mais documentos
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO CARTA DE SERVIÇO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA