Decretos Municipais


Decretos de 2021


DECRETO 123/2021
Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada, no valor de R$ 389.031,02 (trezentos e oitenta e nove mil, trinta e um reais e dois centavos), e dá outras providências.

DECRETO 122/2021
Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO 121/2021
Decreta ponto facultativo nós Órgãos e Entidades da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 120/2021
Dispõe sobre protocolos sanitários de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 119/2021
Dispõe sobre a etapa Municipal preparatória da Conferência Nacional de Educação - CONAE - 2022, e dá outras providências.

DECRETO 118/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada, no valor de R$ 1.108.044,55 (hum milhão, cento e oito mil, quarenta e quanto reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.

DECRETO 117/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 894/2014 e dá outras providências.

DECRETO 116/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 894/2014 e dá outras providências.

DECRETO 115/2021
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO 114/2021
Dispõe sobre a homologação do resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores do Concurso Público do Edital nº 005/2014 do Poder Executivo Municipal.

DECRETO 113/2021
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 no valor de 63.415,87 (sessenta e três mil, quatrocentos e quinze reais com oitenta e sete centavos) para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 112/2021
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 111/2021
Dispõe sobre protocolos sanitários de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 110/2021
Dispõe sobre a Regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, deferentes à utilização dos saldos remanescentes nas ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente a pandemia da COVID-19.

DECRETO 109/2021
Dispõe sobre alteração do artigo 8º do Decreto Municipal nº 107/2021 de 29 e setembro de 2021.

DECRETO 108/2021
Decreta ponto facultativo nós Órgãos e Entidades da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 107/2021
Declara situação de emergência mas áreas do município de Serra Caiada/RN em razão da estiagem prolongada - COBRADE 1.4.1.1.0, confirme IN/MI 36/2020.

DECRETO 106/2021
Constitui comissão de avaliação e reavaliação dos bens imóveis do município e dá outras providências.

DECRETO 105/2021
Declara situação de emergência mas áreas do município de Serra Caiada/RN em razão da estiagem prolongada.

DECRETO 104/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social e de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 103/2021
Decreta ponto facultativo nós Órgãos e Entidades da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 102/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social e de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 101/2021
Dispõe sobre a regulamentação de expediente presencial e de atendimento ao público externo, bem como Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Serra Caiada, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em território serracaiadense.

DECRETO 100/2021
Declara Estado de Emergência e Calamidade Pública no Município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas diversas áreas da Gestão do Município, e dá outras providências.

DECRETO 099/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 098/2021
Dispõe sobre alteração no Artigo 2º. do Decreto Municipal nº 096/2021 de 21 de julho de 2021.

DECRETO 097/2021
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Serra Caiada e dá outras providencias.

DECRETO 096/2021
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO 095/2021
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2021 para contratação motoristas por tempo determinado e dá outras providências.

DECRETO 094/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 093/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 092/2021
Dispõe sobre alteração no Artigo 14. do Decreto Municipal nº 091/2021 de 24 de junho de 2021.

DECRETO 091/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID- 19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 090/2021
Dispõe sobre alteração no Artigo 3º. do Decreto Municipal nº 087/2021 de 14 de junho de 2021.

DECRETO 089/2021
Dispõe sobre alteração no Artigo 3º. do Decreto Municipal nº 087/2021 de 14 de junho de 2021.

DECRETO 088/2021
Dispõe sobre alterações nos artigos 06 e 12 do Decreto Municipal nº 087/2021 de 14 de junho de 2021.

DECRETO 087/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Serra Caiada/RN e dá outras providência

DECRETO 086/2021
Estabelece restrições aos festejos juninos, bem como a queima de fogos e acendimento de fogueiras juninas na área urbana e rural do Município de Serra Caiada/RN durante o mês de junho/2021 e dá outras providências.

DECRETO 085/2021
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito doMunicípio de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 084/2021
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2021 paracontratação Estagiários e dá outras providências.

DECRETO 083/2021
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021 paracontratação motoristas por tempo determinadoe dá outras providências.

DECRETO 082/2021
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 081/2021
Dispõe sobre a extinção da EM Severino Nogueira, INEP 24047848, e dá outras providências.

DECRETO 080/2021
Dispõe sobre a extinção da EMEF Ministro Pedro Aleixo, INEP 24082180, e dá outras providências.

DECRETO 079/2021
Dispõe sobre a extinção da UNIDADE X Maria Emília da Costa, INEP 24047872, e dá outras providências.

DECRETO 078/2021
Dispõe sobre a extinção da EMEF Manoel Francisco de Lira, INEP 24047805, e dá outras providências.

DECRETO 077/2021
Dispõe sobre a extinção da EMEF Manoel Francisco de Lira, INEP 24047805, e dá outras providências.

DECRETO 076/2021
Dispõe sobre a extinção da EMEI João Ferreira Gonçalves, INEP 24047899, e dá outras providências.

DECRETO 075/2021
Dispõe sobre a extinção de EMEF Governador Cortez Pereira, INEP 24047767, e dá outras providências.

DECRETO 074/2021
Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar - PETI, INEP 24124214, e dá outras providências.

DECRETO 073/2021
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 072/2021
Regulamenta a Lei nº 1037/2021, de 14 de abril de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

DECRETO 071/2021
Dispõe sobre a implementação do Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que institui o SIAFIC e dá outras e dá outras providências.

DECRETO 070/2021
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências.

DECRETO 069/2021
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - no Município de Serra Caiada/RN para o exercício de 2021 e da outras providências.

DECRETO 068/2021
Prorroga estado de Emergência e Calamidade Pública, no Município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas diversas áreas da Gestão do Município, e dá outras providências.

DECRETO 067/2021
Prorroga medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, prevista no Decreto Municipal nº 066/2021 de 5 de abril de 2021, no âmbito do Município de Serra Caiada.

DECRETO 066/2021
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito de Município de Serra Caiada.

DECRETO 065/2021
Prorroga as medias de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, prevista no Decreto Municipal nº 062/2021 de 18 de março de 2021, no âmbito do Município de Serra Caiada.

DECRETO 064/2021
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 063/2021
Suspende o atendimento externo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta em virtude da situação de Emergência e calamidade pública, no município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 062/2021
Dispões sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, âmbito do Município de Serra Caiada.

DECRETO 061/2021
Regulamenta as feiras livres do Município de Serra Caiada durante o Estado de Calamidade Pública existente em decorrência do COVID- 19(novo coronavírus).

DECRETO 060/2021
Dispõe sobre o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Serra Caiada, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em território serracaiadense.

DECRETO 059/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando o atendimento de ações de combate ao Corona vírus (COVID- 19) e dá outras providências.

DECRETO 058/2021
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Caiada/RN.

DECRETO 057/2021
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Caiada.

DECRETO 056/2021
Declara situação de emergência nas áreas do município de Serra Caiada/RN em razão estiagem prolongada.

DECRETO 055/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao feriado de carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, para as repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundamental do Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO 054/2021
Dispõe sob a proibição da realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo e esportivo público ou privado com mais de 50 (cinquenta) pessoas, no âmbito do Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO 053/2021
Declara Estado de Emergência e Calamidade Pública, no Município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas diversas áreas da Gestão do Município, e dá outras providências.


DECRETOS ANTERIORES (ATÉ 2020)



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