Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOÃOZINHO FURTADO

Prefeito(a)

DENILZA NASCIMENTO

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações
ABRAHÃO MIRANDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

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GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
FRANÇWISSE MARRY

CHEFE DE GABINETE

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RÂMIDA RAIZA

PROCURADORA MUNICIPAL

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SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENCO

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EMMANUELLI SUERDA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS - AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS Mais informações
JOAO MARIA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO E CULTURA Mais informações
FRANCISCO EDSON

SECRETÁRIO(A)

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BELCHIOR FERREIRA

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HENRIQUE DA CUNHA

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SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENCO

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JORGE ROMUALDO DE ANDRADE LIMA

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SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
SORAYA MARIA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO CAMILO DE ANDRADE , Nº 40 - CENTRO - CEP: 59.245-000

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SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA Mais informações
GENALDO PEREIRA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - TURISMO E COMUNICAÇÃO Mais informações
WILLIAN WEBERTO

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
SIMONE TAVARES

SECRETÁRIO(A)

RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 00 - CENTRO - CEP: 59.245-000

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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária;

Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito e encaminhar para publicação os atos do Prefeito;

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;

Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais

Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população

Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas

Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito

Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;

Assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como coautores;

Representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;

Velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;

Requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente;

Elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição;

Avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal;

Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade de Serra Caiada, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;

Sem competências até o momento.

Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a Logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação;

Formular, promover, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, contemplando o sistema de carreiras, remuneração, recrutamento, seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres do servidor, histórico funcional dos servidores públicos, evolução quantitativa e qualitativa do quadro de pessoal e auditoria da Folha de Pagamento do Município, visando à melhoria dos serviços prestados aos cidadãos;

Promover e coordenar concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada, supervisionando e acompanhando as diversas fases de sua execução;

Coordenar as atividades dos sistemas municipais de recursos materiais, de patrimônio, de pessoal e de assistência ao servidor;

Elaborar a política de pessoal, de assistência ao servidor, de recursos materiais e de patrimônio da Prefeitura;

Expedir normas e instruções sobre a implantação e funcionamento dos sistemas municipais de Recursos Materiais, de Patrimônio, de Pessoal e Assistência ao Servidor, orientar e supervisionando tecnicamente as suas atividades no âmbito da Administração Municipal

Levantar e interpretar o desempenho da agropecuária no município nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins, sintetizando a coleta e a divulgação de informações colhidas;

Possibilitar assistência técnica aos serviços ligados ao desenvolvimento e aprimoramento da pecuária;

Analisar projetos e programas de órgãos que atuem no setor agrícola municipal

Estabelecer critérios, em ordem de prioridades, para alocação de recursos municipais no fomento à agropecuária

Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal nos campos da educação e Cultura;

Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional e cultural, em regime de parceria;

Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação e da cultura;

Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, bem como o setor da Cultura, promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores, e ainda na seara da Cultura como intuito de fortalecer a classe do município;

Promover a manutenção e construção dos próprios esportivos da rede municipal;

Promover a construção de estádios e quadras destinadas à prática de diferentes modalidades esportivas;

Assessorar, tecnicamente, os diversos órgãos e entidades ligadas ao esporte amador;

Apoiar tecnicamente as associações registradas no Cadastro Desportivo Municipal, reconhecidamente carentes;

Proceder à cessão, concessão, permissão ou autorização, mediante o cumprimento das formalidades legais, dos próprios que administra, para a realização de festivais e certames de caráter cívico, filantrópico, social ou artístico, bem como para as competições desportivas oficiais, ou oficialmente autorizadas pela Secretaria, às entidades competentes, nas diversas comunidades do Município;

Vincular suas ações com vistas a atrair eventos esportivos nacionais e internacionais para a sua realização na Cidade de Serra Caiada, cuidando da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os deveres do Município;

Dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;

Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;

Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;

Aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;

Orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;

Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;

Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;

Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;

Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;

Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;

Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governos;

Formular estratégias, normas e padrões de operacionalização, avaliação e controle de ações governamentais, no âmbito do Município;

Coordenar e articular projetos multisetoriais

Coordenar, em articulação com o Gabinete do Prefeito, os entendimentos do Município com entidades municipais, estaduais, federais, internacionais e outras para obtenção de financiamentos e/ou recursos a fundo perdido para o desenvolvimento de programas municipais;

Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;

Assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais na ação coordenadora das ações de defesa social do Município

Planejar, acompanhar e executar as ações de defesa social;

Promover articulação nas instâncias federal e estadual e com a sociedade visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia Municipal, concomitantemente, ações de inclusão social;

Elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;

Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;

Coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.

Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais

Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;

Atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;

Articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;

Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;

Promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade de pedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiências física ou visual, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis, veículos de tração animal, e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de forma equilibrada e sustentável

Implementar ações que visem ampliar a liberdade de locomoção das pessoas, de modo a assegurar o efetivo direito de ir e vir;

Atuar de modo integrado com outras secretarias municipais e com órgãos das administrações estadual e federal, bem como com a iniciativa privada, com o intuito de aproximar as pessoas que se utilizam do espaço municipal em busca dos destinos por elas procurados, em particular para as escolas, hospitais e outros, priorizando a diminuição do tráfego da população e contribuindo para melhoria da mobilidade urbana sustentável;

Realizar estudos periódicos, assim como criar e manter formas de participação interativa da sociedade no que tange às necessidades de locomoção da população, objetivando dar efetividade às políticas públicas promovidas pela Secretaria que visem atender os anseios de mobilidade da população;

Tornar acessível os espaços reservados ao passeio público de Serra Caiada e as travessias de pedestres para as pessoas com deficiência física e visual, gestantes, idosos, devendo a Secretaria editar regulamentos e exercer poder de polícia para esse fim;

Superintender as atividades de elaboração e execução das políticas públicas municipais de desenvolvimento do turismo local;

Promover a atividade turística para o desenvolvimento econômico do município;

Promover o turismo dando o suporte institucional para a integração social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando a dinâmica e a capacitação dos recursos voltados para a atividade;

Planejar, organizar e executar as ações na área do turismo, de forma integrada com as demais secretarias e instituições públicas e privadas;

Administrar tecnicamente a política municipal do turismo incorporando à mesma novos conceitos tecnológicos e científicos;

Elaborar estudos e pesquisas sobre a demanda e oferta turística do Município, em parceria com as demais esferas de governo, bem como as instituições que atuam e representam o setor, mantendo um sistema de informações atualizado e funcional;

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Serra Caiada, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;

Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;

Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos;

Promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais;

Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;

Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;

Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade de Serra Caiada, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;

Promover medidas de atenção básica à saúde e capacitar recursos humanos para a saúde pública;

Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados doChefe do Poder Executivo;

Atender ao disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;

LEI MUNICIPAL: 1.133/2024 26/11/2024

26/11/2024

Altera a redação do art. 9º, Inciso I, da Lei Municipal 1.102, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.133/2024 26/11/2024

26/11/2024

Altera a redação do art. 9º, Inciso I, da Lei Municipal 1.102, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.132/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Católico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.131/2024 18/11/2024

18/11/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.130/2024 09/08/2024

09/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 1.129/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição [...]

LEI MUNICIPAL: 1.128/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAMIÃO PEDROZA, N°141, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.127/2024 27/06/2024

27/06/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, VANTAGEM TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR CONPONENTE DE QUALIDADE, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.126/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DECLARADOS DESNECESSÁRIOS, BEM COMO [...]

LEI MUNICIPAL: 1.125/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 93.405,17 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPEC [...]

LEI MUNICIPAL: 1.124/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.123/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.122/2024 27/05/2024

27/05/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POT [...]

LEI MUNICIPAL: 1.121/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 (LDO), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1.120/2024 21/05/2024

21/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.119/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1.118/2024 26/04/2024

26/04/2024

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.117/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A ULTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO NOVO RUMO DO P. A. TRÊS CORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.116/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 001/2024 23/04/2024

23/04/2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023.

LEI MUNICIPAL: 1.115/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.

LEI MUNICIPAL: 1.114/2024 26/03/2024

26/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.113/2024 20/03/2024

20/03/2024

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.112/2024 24/01/2024

24/01/2024

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI N° 1.059 DE 30 DE JUNHO DE 2022, LEI N° 1.081 DE 30 DE MARÇO DE 2023, LEI N° 1.103 DE 05 [...]

LEI MUNICIPAL: 1.111/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.110/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.109/2023 22/12/2023

22/12/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.108/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVDÊCIA PRÓPRIO DE SERRA CAIADA.

LEI MUNICIPAL: 1.107/2023 22/12/2023

22/12/2023

INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTECIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS.

LEI MUNICIPAL: 1.106/2023 05/12/2023

05/12/2023

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 03/12/2024NOVO

03/12/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA [...]

DECRETO: 022/2024 03/12/2024NOVO

03/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES DE E QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 021/2024 28/11/2024

28/11/2024

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 19/11/2024

19/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada

DECRETO: 019/2024 19/11/2024

19/11/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 23/10/2024

23/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 24/09/2024

24/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 016/2024 03/09/2024

03/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 28/08/2024

28/08/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OBR [...]

DECRETO: 014/2024 28/08/2024

28/08/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, [...]

DECRETO: 013/2024 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL N° 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 012/2024 31/07/2024

31/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 31/07/2024

31/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 18/06/2024

18/06/2024

Declara a função de Auxiliar de Enfermagem como desnecessária para a Administração Pública de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 009/2024 07/06/2024

07/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 008/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ARTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/R [...]

DECRETO: 007/2024 07/05/2024

07/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 3.658.000,00, REFERENTE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.114/2024, E [...]

DECRETO: 006/2024 06/05/2024

06/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 19/04/2024

19/04/2024

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E CPBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004 CONT/2024 01/04/2024

01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁFIT FINANCEIRO

DECRETO: 004/2024 25/03/2024

25/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 22/03/2024

22/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBI [...]

DECRETO: 002/2024 07/03/2024

07/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBI [...]

DECRETO: 001/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADM [...]

DECRETO: 041/2023 29/12/2023

29/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 040/2023 26/12/2023

26/12/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2023 20/12/2023

20/12/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERR [...]

DECRETO: 036/2023 25/10/2023

25/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 12.000.000,00 (doze milhões de reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 039/2024 28/11/2024

28/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenadora Geral de Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência So [...]

OUTROS: 038/2024 21/11/2024

21/11/2024

Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 037/2024 14/11/2024

14/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 035/2024 13/11/2024

13/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

FÉRIAS REMANESCENTES : 627/2024 07/11/2024

07/11/2024

Férias Remanescentes , Agente: Romulo Matheus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 626/2024 07/11/2024

07/11/2024

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Avelino de Souza, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 033/2024 07/11/2024

07/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Maria Carolina Vicente Rocha, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LICENÇA PRÊMIO: 625/2024 06/11/2024

06/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 032/2024 06/11/2024

06/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 032/2024 06/11/2024

06/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LICENÇA PRÊMIO: 624/2024 31/10/2024

31/10/2024

Licença Prêmio, Agente: Ivoneide Ildefonso Andrade do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 031/2024 31/10/2024

31/10/2024

Suspensão de Férias, Agente: Ana Paula Felix de Medeiros, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 031/2024 31/10/2024

31/10/2024

Suspensão de Férias, Agente: Ana Paula Felix de Medeiros, Cargo: Subcoordenadora Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 030/2024 22/10/2024

22/10/2024

Suspensão de Férias, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 029/2024 18/10/2024

18/10/2024

Suspensão de Férias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 617/2024 17/10/2024

17/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 616/2024 17/10/2024

17/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenadora Geral de Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência So [...]

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 615/2024 17/10/2024

17/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação [...]

EXONERAÇÃO: 614/2024 16/10/2024

16/10/2024

Exoneração, Agente: Ana Goncalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 028/2024 16/10/2024

16/10/2024

Suspensão de Férias, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência So [...]

EXONERAÇÃO: 612/2024 14/10/2024

14/10/2024

Exoneração, Agente: Thaires Mendonça Cavalcante, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 611/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Izaqueu Victor de Almeida Costa, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 610/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Josenildo Freire Gama, Cargo: Coordenador Geral Pedagógico da Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 609/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Alexandra Vicente, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 608/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Josefa Janailza Leandro da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 607/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Renata Lins Crispim, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 606/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Carolina Vicente Rocha, Cargo: Técnica de Enfermaguem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 605/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Josineide Martins de Lima, Cargo: Subcoordenadora de Tecnologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 604/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 603/2024 14/10/2024

14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Perguntas frequentes FAQ

Se dirigindo ao setor de tributação localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276. Das 08:00HS ás 14:00HS. Ou acessando o site municipal e através do ao link do portal do contribuinte. https://www.tinus.com.br/csp/SERRACAIADA/portal/index.csp?115BYPK1950sWELB06202YYQd6147Tp=cVPH97rJG593yDo16883oUSYD384tmqYn2029q3676033MfNA494

A Prefeitura de Serra Caiada funciona das 8h às 12h00 e das 13h00min às 17h00min.

O município de Serra Caiada oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço: https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php e https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php

A Ouvidoria Fala Cidadão do município de Serra Caiada atende de forma virtual no site da prefeitura https://www.serracaiada.rn.gov.br na aba ouvidoria.

Primeiramente, vale a dica de manter a documentação da empresa sempre em dia, tanto nas obrigações financeiras como no que tange à documentação, visto que em todas as licitações são exigidos, por força de Lei, ao menos comprovantes de regularidade fiscal e jurídica. Como todas as modalidades de licitação, sem exceção, tem seus avisos publicados no site, consulte diariamente, ou pelo menos uma vez por semana a aba “Licitações”, explore o site e mantenha-se sempre bem informado.

Paciente ou responsável deverá comparecer na Secretária Municipal de Saúde, localizada na Rua Getúlio Vargas, munido de documento pessoal (RG, CPF, CNH ou certidão de nascimento/casamento), das 07h30 às 12h00 e das 13:00 ás 16:30 de segunda a sexta feira.

Acessando o site municipal através do link https://www.serracaiada.rn.gov.br/ clica na aba serviços em seguida seleciona a opção CONTRACHEQUE ONLINE, você será direcionado para a página seguinte e já na página, no campo MATRICULA, você digitará os 7 (sete) primeiros números do seu CPF; no campo SENHA você digitara os 4 (quanto) últimos números também do seu CPF e clica em autenticar. Após isso você já será direcionado a página com suas informações pessoais e lá irá preencher o vínculo que já é alto selecionável, o mês que deseja emitir o contracheque e pressione EMITIR; pronto seu contra cheque foi emitido!

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