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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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CONCESSÃO DE FÉRIAS: 136/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assi [...]

FÉRIAS REMANESCENTES : 135/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Férias Remanescentes , Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Ass [...]

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 019/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Suspensão de Férias, Agente: Matheus José Silva da Gloria, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 014/2026 19/02/2026

19/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/02/2026, [...]

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02/02/2026

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DIÁRIA: 054/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

LEI MUNICIPAL: 1.178/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1.177/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.176/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2026 17/04/2026

17/04/2026

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 09/2026 15/04/2026

15/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2026 14/04/2026

14/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

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