LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de junho de 2024, Lei n° 1.146 de 26 de fevereiro de 2025, da Lei nº 1.154 de 10 de Julho de 2025, alteração de unidades administrativas, criação de cargos comissionados e dá outras providências.
LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências.
O Setor Técnico de Inspeção Escolar STIE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura SEMEC realizou o levantamento junto às unidades escolares que atendem a etapa de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada, verificando que não há lista de espera para crianças com idade compatível a essa etapa de ensino, tendo sido atendidas todas que buscaram as escolas.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências e dá outras providências
CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025
DECLARO, para os devidos fins, que o Decreto Municipal nº 004/2013, que estabelece os valores das diárias para deslocamentos nacionais e internacionais dos servidores públicos municipais, bem como outras disposições correlatas, permanece inalterado desde sua edição em 18 de janeiro de 2013.
LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO AS VAGAS
DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024.
Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
