Apresentação
A - Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;
B - Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais;
C - Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população;
D - Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;
E - Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;
F - Encaminhar para publicação os atos do Prefeito;
G - Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;
H - Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
I - Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;
J - Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.
Atribuições da Secretaria
ELABORAR E ASSESSORAR O EXPEDIENTE OFICIAL DO PREFEITO E ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO OS ATOS DO PREFEITO;
ASSESSORAR DIRETAMENTE O PREFEITO NA SUA REPRESENTAÇÃO CIVIL, SOCIAL, POLÍTICA, BEM COMO NAS SUAS RELAÇÕES COM A IMPRENSA, AUTORIDADES E COM O PODER LEGISLATIVO;
ASSESSORAR O PREFEITO NA FORMULAÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE ASSEGURAR A COORDENAÇÃO DAS INICIATIVAS DOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
DAR APOIO E ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS ÀS ASSISTÊNCIAS E À PROMOÇÃO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA SOCIAL DA POPULAÇÃO
PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO, ENCAMINHANDO-LHE AO PRONUNCIAMENTO FINAL, AS MATÉRIAS QUE LHE FOREM SUBMETIDAS
CONTROLAR A OBSERVÂNCIA DOS PROJETOS PARA EMISSÃO DE PRONUNCIAMENTOS, PARECERES E INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO
