Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos

Henrique Da Cunha Diogenes

Telefone(s): (84) 3293-0038
E-mail: obras@serracaiada.rn.gov.br

Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada-RN
Horário de atendimento ao público: das 8h às 14h


Compete à Secretaria de Obras
A - promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra estrutura urbana;
B - executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;
C - contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
D - promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;
E - – inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
F - agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
G - manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
H - colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra estrutura;
I - promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindose as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infra estrutura;
J - promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
K - promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;
L - promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
M - coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
N - desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
O - manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Georeferenciado;
P - exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
Q - exercer outras atividades correlatas;
R - exercer outras atividades correlatas às suas competências principais especifica ao desenvolvimento sustentável.





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