Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 08:08:19

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1.183/2026 22/06/2026

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de junho de 2024, Lei n° 1.146 de 26 de fevereiro de 2025, da Lei nº 1.154 de 10 de Julho de 2025, alteração de unidades administrativas, criação de cargos comissionados e dá outras providências.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1.154/2025 10/07/2025

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1.146/2025 26/02/2025

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências e dá outras providências

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1.124/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1081/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PREVISTA NA LEI N° 1059, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1059/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

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