| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | FEMURN |
| 28/09/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOAO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES |
| Responsável pela Adjudicação | JOAO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |