| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES |
| Responsável pela Informação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES |
| Responsável pela Homologação | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |