| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 29/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO MUNICIPAL |
| 29/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AGORARN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOAO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES |
| Responsável pela Adjudicação | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO | GERENCIADOR |