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"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."
19-09-2025
Exoneração, Agente: João Lucas Anselmo Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Exoneração, Agente: Maria Luiza Ferreira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Planejamento, [...]
Concessão de Férias, Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Hum [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVIDO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVI [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
