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NOMEAÇÃO: 411/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Nomeação, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Tesoureiro (a) Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

EXONERAÇÃO: 410/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Exoneração, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

LICENÇA PRÊMIO: 409/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Licença Prêmio, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DIÁRIA: 337/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 12/06/2025, [...]

DIÁRIA: 336/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 12/06/2025, [...]

DIÁRIA: 335/2025 09/06/2025

09/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 14/06/2025 À 18/ [...]

LEI MUNICIPAL: 1.152/2025 15/05/2025

15/05/2025

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.151/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.150/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTI [...]

DECRETO: 012/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 011/2025 16/06/2025

16/06/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SOMPLIFICADO - EDITAL ° 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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