Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 907135/2020 MDR - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 006.00647445-5

Vigência: 30/08/2023

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

Responsável: SILVIO JOSE CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

Responsável: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 12.694,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 287.306,00
PACTUADA
R$ 300.000,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DE SERRA CAIADA/RN, COMUNIDADE FERNANDES

Justificativa

Com objetivos de proporcionar conforto à população, a pavimentação de vias de acesso tem grande relevância, já que a pavimentação possibilita qualidade de vida, desenvolvimento à comunidade, níveis satisfatório de segurança e velocidade, beneficiando a conquista e ocupação de regiões isoladas, promovendo ligações entre os centros e as periferias, e, ainda irá evitar o acumulo superficial de água em períodos chuvosos, prevenindo-se de vetores de doenças infecto-contagiosos.

Plano de aplicação

Pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, com drenagem superficial de trecho em via de acesso a comunidade rural Fernandes no município de Serra Caiada/RN , conforme contrato de repasse 907135/2020.

Metas

Pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, com drenagem superficial de trecho em via de acesso a comunidade rural Fernandes no município de Serra Caiada/RN , conforme contrato de repasse 907135/2020.

Informações do andamento
  • DATA: 14/03/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 04/11/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 28/03/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/12/2021 CONTRATO ORIGINAL 80 2021 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 209.099,08
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/02/2023 56,16 01/02/2023 39.141,12
12/05/2022 131,69 03/06/2022 91.785,67
08/09/2022 112,15 08/09/2022 78.172,29
Obrigações
Titulo Descrição
As mesmas contidas no item 2.1 DA CONTRANTE, no referido contrato de repasse.
As mesmas contidas no item 2.2 DA CONTRADO, no referido contrato de repasse.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato de Repasse 907135.2020 - Pavimentacao Comun Fernandes PDF 5MB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
SELO TERRA DA TAPIOCASelo FNAS - Compromisso com o SUASSelo Cidade Limpa
Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024