Declaração, para os fins necessários, que na tabela de valores de diárias da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, não constam informações referentes aos valores para viagens FORA DO PAÍS, em virtude da inexistência de previsão na Lei que regulamenta a matéria Decreto Municipal 02/2025. Por este Motivo, tal informação não se encontra disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Serra Caiada informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de uma tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local. Esta declaração se dá em caráter anual.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Serra Caiada informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de uma tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local. Esta informação é de competência anual e não está disponível no momento.

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada declara que não possui informações disponíveis sobre os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país para o exercício de 2022, conforme legislação local. Esta declaração é válida anualmente.