Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, inciso II, c/c art. 24, §1º, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de documentos classificados como sigilosos no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, inciso II, c/c art. 24, §1º, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de documentos classificados como sigilosos no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, no ano de 2024.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, inciso II, c/c art. 24, §1º, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de documentos classificados como sigilosos no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, no ano de 2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, inciso II, c/c art. 24, §1º, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de documentos classificados como sigilosos no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, no ano de 2022

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.