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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2026 02/02/2026NOVO

02/02/2026

Processo Administrativo, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2026 02/02/2026NOVO

02/02/2026

Processo Administrativo, Agente: Carlos Henrique Lima de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

NOMEAÇÃO: 038/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

DIÁRIA: 011/2026 02/02/2026NOVO

02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 A 05/02/2026, [...]

DIÁRIA: 054/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

DIÁRIA: 894/2025 04/12/2025

04/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

LEI MUNICIPAL: 1.169/2026 28/01/2026

28/01/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1.168/2026 21/01/2026

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.167/2026 21/01/2026

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULH [...]

DECRETO: 01/2026 07/01/2026

07/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 31/12/2025

31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 035/2025 31/12/2025

31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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