Licença Prêmio, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Laura Maria Diniz Feliciano, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira de Souza, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 11/07/2026 À 16/07 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/0206, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/2026, [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ O [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZ [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.