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NOMEAÇÃO: 441/2026 28/08/2026NOVO

28/08/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

CONVOCAR: 001/2026 26/08/2026NOVO

26/08/2026

Convocar, Agente: , Cargo: Estagiário (a), Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

LICENÇA PRÊMIO: 440/2026 25/08/2026NOVO

25/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Celia Mota da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 439/2026 24/08/2026NOVO

24/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSU/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 27/08/2026, A [...]

DIÁRIA: 324/2026 08/07/2026

08/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 11/07/2026 À 16/07 [...]

DIÁRIA: 322/2026 06/07/2026

06/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/0206, [...]

LEI MUNICIPAL: 1.184/2026 15/07/2026

15/07/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 1.183/2026 22/06/2026

22/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.182/2026 22/06/2026

22/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 028/2026 24/07/2026

24/07/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIÇ [...]

DECRETO: 027/2026 24/07/2026

24/07/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026/2026 23/07/2026

23/07/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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