Redução de Carga Horária, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Licença Médica, Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Licença Médica, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA [...]

REVOGA O DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.