PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN
APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 0966/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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MODIFICA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 005/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
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