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Lista de decretos Foram encontrados 468 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 08:53:57

DECRETO: 5/2017 22/02/2017

 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS RELACIONADOS

DECRETO: 4/2017 22/02/2017

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS

DECRETO: 004/2017 14/02/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.576,30, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2017 14/02/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2017 14/02/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2017 14/02/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2017 31/01/2017

 ALTERA O DECRETO Nº 014/2016

DECRETO: 2/2017 26/01/2017

 DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 1/2017 12/01/2017

 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 015/2016 29/12/2016

APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 0966/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2016 29/12/2016

 FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 77/2016 27/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 74/2016 27/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 76/2016 26/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 72/2016 23/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 73/2016 12/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 71/2016 06/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 70/2016 31/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 69/2016 24/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 68/2016 19/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 007/2016 18/08/2016

MODIFICA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 005/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2016 11/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 75/2016 09/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 65/2016 04/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 64/2016 02/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 66/2016 01/08/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 60/2016 28/07/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 63/2016 26/07/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 62/2016 21/07/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 59/2016 21/07/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

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