ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2015, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE BIOMÉTRICO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO
DECRETA PONTO FACULTATIVO
MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE
REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
