DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 096/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.
Concessão, Agente: Adriano Coutinho do Nascimento, Cargo: Operador de Micro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: João Euzebio dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Augusto Elias da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Belchior Ferreira de Mendonça Neto, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Concessão, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão, Agente: Cerize Constantivo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Ferias, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
I CONVOCAR os Srs. abaixo relacionados para apresentarse no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para iniciar seu processo de contratação temporária para o cargo de Motorista, objeto do referido certame. Segue os relacionados:
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, para o biênio - 2021-2023.
Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação dos membros do núlceo municipal.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc) Art. 1º - RESOLVE ceder para uso pelo Instituto Próprio de Previdência Privada de Serra Caiada (IPRESC) a estrutura de pessoal e administrativa da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, Procuradoria e Controladoria:
Concessão, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Concessão, Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
EXONERAR a Sra. MAXWELLE MONTEIRO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 060.158.664-62 e portadora do RG sob nº 002.104.023/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador(a) de Habitação e Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Coordenador(a) do PAA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Conceder , Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ELIABE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 045.061.144-26 e portador do RG sob nº 002.262.475/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador do PAA, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ALCINEIDE PINHEIRO DA COSTA, Matrícula nº 50494-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 24/06/2021 à 23/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.
Art.1º. CONCEDER a Sra. ISABELLE MEDEIROS BEZERRA, Matrícula nº 51207-9, servidora efetiva, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período 17/06/2021 à 14/10/2021, conforme Art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 50180-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 11/06/2021 à 10/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSEFA JOSELMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Matrícula nº 50244-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período 01/07/2021 à 29/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.
