Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Portaria: 077/2022 24/02/2022

NOMEAÇÃO MESA DIRETORA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIIAL

Portaria: 76/2022 24/02/2022

NOMEAÇÃO MESA DIRETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Portaria: 075/2022 24/02/2022

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 74/2022 24/02/2022

NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 73/2022 24/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - EDILZA FERREIRA DA SILVA

Portaria: 72/2022 24/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - MARIA ZULEIDE CUSTODIO DE SOUZA

Portaria: 71/2022 24/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - MOYGLEY SAMARONE VIANA

DECRETO: 6/2022 24/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 5/2022 22/02/2022

REGULAMENTA A LEI Nº1.047 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM FORMA DE ABONO, DO VALOR RESIDUAL PARA ATINGIR O MÍNIMO DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2022 18/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Josimar Ferreira da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 4/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 69/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - SANDRA DOS SANTOS ARAUJO BARBOSA

Portaria: 068/2022 17/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 067/2022 17/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 66/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - LIGIA MARIA MELQUIADES DE OLIVEIRA

Portaria: 65/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - ELIETE ANGELO DA SILVA

Portaria: 064/2022 17/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Wilson Moreira de Menezes Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 63/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - VERONALDO PEREIRA MOREIRA

Portaria: 62/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - JOSE INACIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1048/2022 17/02/2022

Institue o jetom, o adicional pela participação em órgão de deliberação coletiva permanente e transitório a título de indenização e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1047/2022 17/02/2022

Dispõe sobre o pagamento em forma de ABONO, do valor residual para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos profissionais da Educação relativo ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 61/2022 14/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - JORGE GERALDO DO NASCIMENTO

Portaria: 60/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Abrahão Alan Miranda da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 59/2022 14/02/2022

EXONERAÇÃO - IARA LIRA DA SILVA

Portaria: 58/2022 11/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - CARMEN MARILIA VICENTE DE OLIVEIRA

Portaria: 057/2022 08/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Luiz Ricardo Soares da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 56/2022 08/02/2022

PORTARIA 056 - CONCESSÃO DE FERIAS - JOSÉ ROBSON FERREIRA DA COSTA

Portaria: 55/2022 08/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - FORMOSINHA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 54/2022 08/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - TEREZINHA FEREIRA DE LIMA E SILVA

Portaria: 53/2022 08/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - ROSILNE VICENTE DA SILVA ANDRADE

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