DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Suspensão de Férias, Agente: Larissa Naiony de Farias Furtado, Cargo: Subcoordenadora de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Suspensão de Férias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Suspensão de Férias, Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Cleones Pereira de Freitas, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Concessão de Férias, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão de Férias, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Arrecadação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão de Férias, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Jose Edson Pereira Ribeiro, Cargo: Subcoordenador de Serviços Urb. e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Milenny Andrade Cruz, Cargo: Coordenadora de Serviços Urbano e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Formosina Raquel Rodrigues da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Sandro Nogueira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Joao Batista Ferreira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Olegario Cardoso da Silva Neto, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Transportes Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Cintia da Cruz Souza, Cargo: Subcoordenadora de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Concessão de Férias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Suspensão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Patricia Lourenco da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Prorrogação, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura