Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5744 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 13:07:52

DECRETO: 012/2026 28/05/2026

REGULAMENTA AS PERMISSÕES PARA LICENÇA ANUAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.161/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2026 27/05/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 224/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Mariely Joianny Tavares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 223/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 222/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Leticia Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 221/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 220/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2026 22/05/2026

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 218/2026 22/05/2026

Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 217/2026 22/05/2026

Licença Médica, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 216/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 215/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 116/2026 22/05/2026

Errata de Portaria, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 011/2026 22/05/2026

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 214/2026 20/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenador (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 213/2026 18/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Matheus Ravier Lima Silva, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 206/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 205/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 204/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: João Victor Pinheiro de Mendonça, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 203/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Milenny Andrade Cruz, Cargo: Coordenador Geral de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 202/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Edson Pereira Ribeiro, Cargo: Subcoordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 201/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Joelisson Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 200/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 199/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Martins Padilha, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 198/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 197/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 196/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Ana Silvéria da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 195/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide Custodio de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 194/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 193/2026 14/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco Caninde Vitoria, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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