Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5494 registros

Portaria: 06/2026 15/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 07/2026 15/01/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Markleyson da Silva Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 002/2026 12/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Francisco Edson do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 002/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria das Dores Laurentino da Silva, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 003/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Josenildo Gomes da Silva, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 004/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 005/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina Medeiros de Assis, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 001/2026 09/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Controle de Pessoal e Registro de Ponto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

DECRETO: 01/2026 07/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 954/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 955/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Wanderley Agra Azevedo, Cargo: Secretário (a) Adjunto de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 956/2025 31/12/2025

Nomeação, Agente: Wanderley Agra Azevedo, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 957/2025 31/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 055/2025 31/12/2025

Suspensão de Férias, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do HMDT, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 035/2025 31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 944/2025 30/12/2025

Exoneração, Agente: Erisson Alves Silvestre da Silva, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 945/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Erisson Alves Silvestre da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 946/2025 30/12/2025

Exoneração, Agente: Marcio Roberto Constantino de Assuncao, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 947/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Marcio Roberto Constantino de Assuncao, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 948/2025 30/12/2025

Exoneração, Agente: Heloise de Oliveira Gonçalves, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 949/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Heloise de Oliveira Gonçalves, Cargo: Subcoordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 950/2025 30/12/2025

Exoneração, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 951/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenador (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 952/2025 30/12/2025

Exoneração, Agente: Karen Juliana da Silva Ribeiro, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 953/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Karen Juliana da Silva Ribeiro, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 943/2025 30/12/2025

Exoneração, Agente: Jadson Galvao da Silva, Cargo: Coordenador de Controle Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

DECRETO: 034/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 033/2025 24/12/2025

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS E POR BOM DESEMPENHO DOCENTE, DE GESTÃO ESCOLAR, DE COORDENAÇÃO ESCOLAR E DE TRABALHO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM E NAS EXPERIÊNCIAS ÊXITOSAS PEDAGÓGICAS OU ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN.

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