Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6032 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 10:11:44

Portaria: 444/2026 31/08/2026 NOVO

Nomeação do Conselho Municipal - Compir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 443/2026 31/08/2026 NOVO

Nomeação de Mesa Diretora, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 441/2026 28/08/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1.185/202 28/08/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL (FUMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 034/2026 28/08/2026 NOVO

Suspensão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Controle de Pessoal e Registro de Ponto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 001/2026 26/08/2026

Portaria de Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 440/2026 25/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Celia Mota da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2026 24/08/2026

Suspensão de Férias, Agente: Juscian Serafim Bezerra de Melo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2026 24/08/2026

Suspensão de Férias, Agente: Marcos Silas Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 438/2026 21/08/2026

Comissão Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 437/2026 21/08/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Rosangela Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 436/2026 21/08/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 435/2026 21/08/2026

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jocquedebe da Costa Diniz Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 434/2026 21/08/2026

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 433/2026 21/08/2026

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 432/2026 21/08/2026

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Ceu do Nascimento Franca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 029/2026 21/08/2026

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN , O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 431/2026 18/08/2026

Concessão de Férias, Agente: Claudio Vitoriano de Souza, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 430/2026 18/08/2026

Concessão de Férias, Agente: Wildem Serafim da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 429/2026 18/08/2026

Concessão de Férias, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 428/2026 18/08/2026

Concessão de Férias, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 427/2026 18/08/2026

Férias Remanescentes , Agente: Francisca Rodrigues de Paiva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 426/2026 18/08/2026

Férias Remanescentes , Agente: Renata Lins Crispim, Cargo: Coordenador Geral Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 425/2026 18/08/2026

Férias Remanescentes , Agente: Amanda Pinheiro Pinto Avelino, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 424/2026 18/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 423/2026 18/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 422/2026 14/08/2026

Férias Remanescentes , Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Controle de Pessoal e Registro de Ponto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 421/2026 14/08/2026

Concessão de Férias, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 420/2026 13/08/2026

Férias Remanescentes , Agente: Francwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 419/2026 13/08/2026

Férias Remanescentes , Agente: Francwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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