Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 133/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Nelson Gomes Bezerra, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 132/2026 15/04/2026 NOVO

Férias Remanescentes , Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 131/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Larissa Naiony de Farias Furtado, Cargo: Subcoordenador (a) de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 130/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 129/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 128/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Antonio Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 127/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 126/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador (a) Geral de Governança, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 125/2026 15/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 124/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 122/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 121/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora de Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 119/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 118/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão de Férias, Agente: Maria Laiane Araujo Silva da Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 08/2026 14/04/2026 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.178/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1.177/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.176/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.175/2026 10/04/2026

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA, MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

LEI MUNICIPAL: 1.174/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2026 10/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2026 09/04/2026

Férias Prêmio, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 116/2026 01/04/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 115/2026 01/04/2026

Licença Médica, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 114/2026 01/04/2026

Licença Médica, Agente: Jucilene Oliveira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 113/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Nadielle de Oliveira Gomes, Cargo: Subcoordenador (a) do Psc e La, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 112/2026 31/03/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 111/2026 31/03/2026

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E NÍVEL TÉCNICO.

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