Concessão de Férias, Agente: Nelson Gomes Bezerra, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Férias Remanescentes , Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Larissa Naiony de Farias Furtado, Cargo: Subcoordenador (a) de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Antonio Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador (a) Geral de Governança, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Férias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Concessão de Férias, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora de Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Laiane Araujo Silva da Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA, MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Férias Prêmio, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Jucilene Oliveira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Nadielle de Oliveira Gomes, Cargo: Subcoordenador (a) do Psc e La, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E NÍVEL TÉCNICO.