Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Portaria: 211/2021 08/04/2021

Comissão do Processo Seletivo Simplificado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 212/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 66/2021 05/04/2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Portaria: 204/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Wanderley Agra Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 205/2021 31/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2021 31/03/2021

Designar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 207/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Valderir Rocha da Costa, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 208/2021 31/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francivaldo Victor da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 65/2021 31/03/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA.

DECRETO: 64/2021 31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2021 29/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 196/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Andre Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 197/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Wilson Moeira de Menezes Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 198/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Micarla de Oliveira e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 199/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: José Delson Ferreira Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 200/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 201/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenadora de Consultas e Exames, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 202/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 185/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 186/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 187/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Angélica Lins de Vargas, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 188/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lorena Rochelly Francelino da Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 189/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Tais Caroline da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 190/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 191/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 192/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Zacarias Diniz da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 193/2021 24/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Claudino Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 194/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 195/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Willame Constantino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1036/2021 24/03/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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