Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 350/2020 30/12/2020

Nomeação, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 350/2020 30/12/2020

Exoneração, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Coordenador Geral de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 349/2020 30/12/2020

Exoneração, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 347/2020 29/12/2020

Revogar, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1031/2020 29/12/2020

Altera Artigo da Lei Municipal Nº 0906/2014.

LEI MUNICIPAL: 1030/2020 29/12/2020

Determina a Alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS Serra Caiada, conforme avaliação Atuarial Extraordinária 2020.

LEI MUNICIPAL: 1029/2020 29/12/2020

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2020 23/12/2020

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO REFERENTE ÁS PREMIAÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE SERRA CAIADA, CONFORME O EDITAL 001/2020 SEMTELMU/SEMEC.

Portaria: 345/2020 22/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: José Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 343/2020 22/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Geane Paulo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 342/2020 22/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Rosiane Davi da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 341/2020 22/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Miriam André de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 340/2020 22/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Jamerson Rodrigo Genésio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 339/2020 22/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Elizamas Crispin da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 052/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Felipe de Oliveira Serafim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 337/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ivonaldo do Nascimento, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 336/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fatima de Oliveira, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 335/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Alexandre Pereira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 333/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ivanaldo Soares do Vale, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 332/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Maria José de Figueredo Formiga, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 330/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 329/2020 18/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 328/2020 17/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Jorge Herculano da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 327/2020 17/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: João Maria Melquiades Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 326/2020 17/12/2020

Conceder , Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 325/2020 15/12/2020

Concessão de Ferias, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 324/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Paulo Costa Araújo, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 323/2020 11/12/2020

Nomeação, Agente: José Ivan Souza do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 322/2020 11/12/2020

Nomeação, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Coordenador Geral, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

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