Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao orçamento anual vigente, e dá outras providencias.
Altera disposições da Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do reajuste da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
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Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2017, e dá outras providências
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Reajusta a remuneração do cargo de Escriturário e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
