Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5114 registros

Portaria: 541/2024 15/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Leticia Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 540/2024 15/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao Rafaaeli dos Santos, Cargo: Coordenador de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 539/2024 15/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Cosme Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 538/2024 14/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 537/2024 14/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Daniele Genuino, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 536/2024 14/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Rafael Augusto Elias de Lira, Cargo: Coordenador Geral de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 538/2024 14/08/2024

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 535/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 534/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Gean de Macedo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 533/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 532/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 531/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Francwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 530/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Willian Weberto Magalhaes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 529/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Abrahao Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 528/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 527/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 526/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Delson Ferreira Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 525/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Felix de Medeiros, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 524/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora das Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 523/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maelia Dutra do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 522/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Cileis Paiva de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 521/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Alexandre Pereira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 520/2024 13/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.130/2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 510/2024 01/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Adriana Peres Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 511/2024 01/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 512/2024 01/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Albaneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 513/2024 01/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 011/2024 31/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 31/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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