Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5901 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 13:01:57

Portaria: 431/2025 15/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Wanderley Agra Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 430/2025 15/07/2025

Férias Remanescentes , Agente: Dhomini Zacarias Oliveira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 429/2025 15/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Cristiano da Silva Barbosa, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 428/2025 14/07/2025

Férias Remanescentes , Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 427/2025 10/07/2025

Nomeação, Agente: Isaac Renan de Araújo Gonçalves, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 426/2025 10/07/2025

Nomeação, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 425/2025 10/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Reinaldo Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador Geral de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 1.154/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.153/2025 10/07/2025

ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PSICÓLOGOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 424/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Abmael Adryan Paiva da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 423/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Abmael Adryan Paiva da Silva, Cargo: Subcoordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 422/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Josineide Oliveira Freitas, Cargo: Coordenadora Geral de Alimentos , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 421/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Josineide Oliveira Freitas, Cargo: Coordenadora de Alimentos Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 420/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Matias Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) Geral de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 419/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Matias Ribeiro, Cargo: Coordenadora Geral de Alimentos , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 418/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 417/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031/2025 07/07/2025

Suspensão de Férias, Agente: Claudio Vitoriano de Souza, Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 030/2025 07/07/2025

Suspensão de Férias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 416/2025 03/07/2025

Exoneração a pedido, Agente: Mateus Soares Costa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 415/2025 02/07/2025

CONVOCAR O CANDIDATO JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FRANÇA PARA APRESENTAR-SE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2023, AINDA VIGENTE, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 019/2023.

Portaria: 414/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 411/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Tesoureiro (a) Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 410/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 409/2025 01/07/2025

Licença Prêmio, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 012/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Ary Alecrim Pacheco Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 407/2025 30/06/2025

Licença Maternidade, Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 406/2025 30/06/2025

Licença Maternidade, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 405/2025 30/06/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Ivone Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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