Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5494 registros

Portaria: 578/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 577/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Lucileide Silva de Aquino, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 576/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Técnico do Cad Unico, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 575/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 574/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Renato Lucas Marcelino Elias, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 573/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Heriberto Goncalo dos Santos, Cargo: Coordenador Geral de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 572/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 571/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Welson de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 570/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Olegario Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 569/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Ilana Mileyde da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 568/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Simone Fernandes da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 567/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 566/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Geane Alves de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 565/2024 13/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Geane Paulo dos Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 564/2024 13/09/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Laiane Araujo Silva da Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 562/2024 10/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Aparecida Oliveira Costa Sobrinho, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 016/2024 03/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 555/2024 30/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Vitoria Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 556/2024 30/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 557/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Dudiane da Silva Alves Costa, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 558/2024 30/08/2024

Licença Médica, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 559/2024 30/08/2024

Licença Médica, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 560/2024 30/08/2024

Licença Médica, Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 555/2024 30/08/2024

Errata de Portaria, Agente: Sebastiana Vitoria Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 014/2024 28/08/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2024 28/08/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria: 554/2024 27/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 025/2024 26/08/2024

Suspensão de Férias, Agente: Rafaella Silva Dantas, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 026/2024 26/08/2024

Suspensão de Férias, Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 013/2024 26/08/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL N° 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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