Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5746 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 12:56:13

Portaria: 696/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Janaina de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 695/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 694/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 693/2024 16/12/2024

Férias Remanescentes , Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 692/2024 16/12/2024

Férias Remanescentes , Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo Carvalho, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 691/2024 16/12/2024

Férias Remanescentes , Agente: Maria Carolina Vicente Rocha, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 690/2024 16/12/2024

Férias Remanescentes , Agente: Ana Paula Felix de Medeiros, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 689/2024 16/12/2024

Férias Remanescentes , Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora das Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 688/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: India Maria da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas., Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 687/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do Hmdt, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 686/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 685/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Francinete Simplicio da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 684/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 683/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Josefa Lucia Martins de Lima, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 682/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima de Oliveira, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 681/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 680/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Emanoel Galdino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 679/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Ovidio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 678/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jorge Herculano da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 677/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: William Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 676/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Janilton Rodrigues Cruz, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 675/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Cosme Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 674/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 673/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Rikelmy Santiago de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2024 16/12/2024

Suspensão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 672/2024 13/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

LEI MUNICIPAL: 1.138/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.137/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.136/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.135/2024 12/12/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

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