Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENY HERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497,como Gestor (a) do Contrato nº 038/2024
Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCOS DA SILVA PAIVA, matrícula nº 412, comoGestor (a) do Contrato nº 043/2024,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO.
Designar, Agente: Abrahao Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município
Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCAS ZACARIAS AVELINO, matrícula nº 1543-1, comoGestor (a) do Contrato nº 037/2024
Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCAS JORDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 5266, comoGestor (a) do Contrato nº 027/2024,
ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 93.405,17 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspender, Agente: Lucas Jordao Teixeira, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Licença Prêmio, Agente: Gercione Moreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Jorgedson Guedes Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Prorrogação, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Retorno, Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jaecio Heitor de Lima Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Eligenia Carla da Silva Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Magnayara dos Santos Tinoco de Araujo, Cargo: Subcoordenadora Financeira , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Madjadson dos Santos Tinoco, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Exoneração, Agente: Magnayara dos Santos Tinoco de Araujo, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Exoneração, Agente: Madjadson dos Santos Tinoco, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspender, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ARTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 (LDO), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
