Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CARMEM MARÍLIAVICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 14052, como Gestor(a) do Contrato nº 037/2022

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CARMEM MARÍLIAVICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 14052, como Gestor(a) do Contrato nº 065/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CARMEM MARÍLIAVICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 14052, como Gestor(a) do Contrato nº 080/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA CRISTINALEMOS, matrícula nº 0658-1, como Gestor (a) do Contrato nº 079/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) JANEIDE HERCULANO GOMES, matrícula nº 5082-6, como Gestor (a)do Contrato nº 084/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ARLETE DONASCIMENTO SILVA, matrícula nº 50162, como Gestor (a)do Contrato nº 045/2023,

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MOYGLEYSAMARONE VIANA, matrícula nº 0213, como Gestor (a) doContrato nº 082/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 010/2020, Art. 2º. DESIGNAR o (a) servidor (a) GENALDO PEREIRADE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 1358, como Fiscal doContrato nº 010/2020

Art. 1º.DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 016/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURICIO COSMEDE OLIVEIRA, matrícula nº 2691, como Gestor (a) doContrato nº 060/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 004/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 013/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA, matrícula nº 513504, como Gestor (a) doContrato nº 019/2023,

Art. 1º.DESIGNAR o (a) servidor (a) EVAIR FABIANO DASILVA, matrícula nº 1472-9, como Gestor (a) do Contrato nº083/2023

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CLEBSON ROSSINYSOARES AVELINO, matrícula nº 0765-1, como Gestor (a) doContrato nº 086/2023

Conceder , Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ivonaldo do Nascimento, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Agostinho Justino de Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTECIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVDÊCIA PRÓPRIO DE SERRA CAIADA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Concessão de Férias, Agente: Lilianny Michelle Mendonca de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente