Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5498 registros

Portaria: 350/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Rosiane Davi da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 351/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Jamerson Rodrigo Genésio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 352/2022 08/07/2022

Conceder , Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 353/2022 08/07/2022

Licença Médica, Agente: Leda Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 353/2022 08/07/2022

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1062/2022 08/07/2022

Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.

Portaria: 347/2022 06/07/2022

Conceder , Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 20/2022 06/07/2022

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, A TÍTULO DE AIVIDADES COMPLEMENTARES, REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344/2022 30/06/2022

Concessão de Ferias, Agente: Susan Fernandes de Lira, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 345/2022 30/06/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zuleide Custodio de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 346/2022 30/06/2022

Conceder , Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1061/2022 30/06/2022

Altera a Lei Municipal de nº 906 de 14 de Novembro de 2014.

LEI MUNICIPAL: 1060/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1059/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1058/2022 30/06/2022

Estabelece o piso Salarial Profisssional Municipal dos Cirugiões dentistas da rede pública Municipal de Serra Caiada.

LEI MUNICIPAL: 1057/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1056/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 29/06/2022

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 341/2022 29/06/2022

Nomeação, Agente: Erika Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 343/2022 29/06/2022

Conceder , Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 19/2022 29/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2022 28/06/2022

Concessão, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Geral de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339/2022 28/06/2022

Concessão, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 338/2022 28/06/2022

Concessão, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 337/2022 28/06/2022

Nomeação, Agente: Alexandre Farias de Fonseca, Cargo: Subcoordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 336/2022 27/06/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 335/2022 20/06/2022

Concessão de Férias, Agente: Milenny Andrade Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 334/2022 20/06/2022

Concessão, Agente: Maélia Dutra do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 333/2022 20/06/2022

Concessão, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 332/2022 20/06/2022

Concessão, Agente: Lídia Mayara de Azevedo, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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