Concessão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Férias, Agente: João Victor Pinheiro de Mendonça, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 17/05/2026 A 21/05/2026, A [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAU/RN, ENTRE OS DIAS 15/05/2026 E 17/05/2026, A FIM D [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAU/RN, ENTRE OS DIAS 15/05/2026 E 17/05/2026, A FIM D [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]