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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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LICENÇA PRÊMIO: 818/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitaç [...]

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 816/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAÇÃO: 815/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

Exoneração, Agente: Geruza Maria de Oliveira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 817/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 04/11/2025 À 08/11/20 [...]

DIÁRIA: 785/2025 10/10/2025

10/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 15/10/2025 À 16/10/2025, [...]

DIÁRIA: 784/2025 10/10/2025

10/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 15/10/2025 À 16/10/2025, [...]

LEI MUNICIPAL: 1.158/2025 07/10/2025

07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO RUA BERNADETE DE SOUZA TINOCO, N° 85, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.157/2025 30/09/2025

30/09/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de Serra Caiada/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.156/2025 24/09/2025

24/09/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 21/10/2025

21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 023/2025 20/10/2025

20/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 116.825,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).

DECRETO: 022/2025 01/10/2025

01/10/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICDO - EDITAL N° 02/2025 PAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST [...]

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