LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2024
30/12/2025NOMEAÇÃO: 441/2026
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
28/08/2026NOVOSUSPENSÃO DE FÉRIAS: 034/2026
Suspensão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Controle de Pessoal e Registro de Ponto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
28/08/2026NOVOCONVOCAR: 001/2026
Convocar, Agente: , Cargo: Estagiário (a), Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
26/08/2026NOVODIÁRIA: 439/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSU/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 1° JORNADA SUAS - TERRITÓRIO ASSÚ/MOSSORÓ
24/08/2026DIÁRIA: 324/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 11/07/2026 À 16/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETAR [...]
08/07/2026DIÁRIA: 322/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/0206, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS.
06/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.185/202
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL (FUMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.184/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.183/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTERAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVI [...]
22/06/2026DECRETO: 029/2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN , O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVID [...]
21/08/2026DECRETO: 028/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026DECRETO: 027/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
29/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
29/04/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
02/05/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
29/04/2022
