Concessão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Hu [...]

Concessão de Férias, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Human [...]

Concessão de Férias, Agente: Tharlete Goncalves Galvao da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Administração e Recurso [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVIDO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVI [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D [...]