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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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NOMEAÇÃO: 038/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

LICENÇA PRÊMIO: 037/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 036/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Wrreran Felipe Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

DIÁRIA: 054/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

DIÁRIA: 894/2025 04/12/2025

04/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

DIÁRIA: 893/2025 04/12/2025

04/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

LEI MUNICIPAL: 1.169/2026 28/01/2026NOVO

28/01/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1.168/2026 21/01/2026

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.167/2026 21/01/2026

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULH [...]

DECRETO: 01/2026 07/01/2026

07/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 31/12/2025

31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 035/2025 31/12/2025

31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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