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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 035/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Jose Wirio Custodio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hí [...]

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 034/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Jose Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.< [...]

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 033/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos. [...]

DIÁRIA: 054/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

DIÁRIA: 894/2025 04/12/2025

04/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

DIÁRIA: 893/2025 04/12/2025

04/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

LEI MUNICIPAL: 1.168/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.167/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULH [...]

LEI MUNICIPAL: 1.166/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2026 07/01/2026

07/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 31/12/2025

31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 035/2025 31/12/2025

31/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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