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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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CONCESSÃO DE FÉRIAS: 060/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 059/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 058/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Carlos Gomes de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

DIÁRIA: 014/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/02/2026, [...]

DIÁRIA: 011/2026 02/02/2026

02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 A 05/02/2026, [...]

DIÁRIA: 054/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

LEI MUNICIPAL: 1.169/2026 28/01/2026

28/01/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1.168/2026 21/01/2026

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.167/2026 21/01/2026

21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULH [...]

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

11/02/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTE [...]

DECRETO: 02/2026 10/02/2026

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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNIC [...]

DECRETO: 01/2026 07/01/2026

07/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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