Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Concessão de Férias, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, [...]

Concessão de Férias, Agente: Romalio Silva de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 A 05/02/2026, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE O SERVIDOR N [...]

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº [...]

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI [...]

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULH [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTE [...]

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNIC [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.