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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL : 881/2025 19/11/2025

19/11/2025

Conceder Uma Gratificação Mensal, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 879/2025 14/11/2025

14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídric [...]

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 878/2025 14/11/2025

14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

DIÁRIA: 886/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVIDO [...]

DIÁRIA: 885/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVI [...]

DIÁRIA: 884/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.165/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.164/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.163/2025 14/11/2025

14/11/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 18/11/2025

18/11/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

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07/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D [...]

DECRETO: 024/2025 21/10/2025

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